19/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). RICHARD FRANCISCO CHEQUINI, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAFAEL HENRIQUE ALVES DE SOUSA, RG 54438300, mãe RITA DE CASSIA ALVES DE SOUSA, Nascido/Nascida 30/03/2004, com endereço à Rua Armando Petrella, 02-A, telefone 37410660, Jardim Panorama, CEP 05679-010, São Paulo - SP, Fone 37410660, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II, V, Parte A, I (três vezes) do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1516245-85.2025.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta, do incluso inquérito que, em 20 de fevereiro de 2025, por volta das 05h42, na Avenida George Saville Dodd, nº 282 - Morumbi, nesta Capital/SP, ANTONIO RAVELLI NASCIMENTO DOS SANTOS, qualificado às fls. 64/668, e RAFAEL HENRIQUE ALVES DE SOUSA, qualificado às fls. 69/72, atuando previamente ajustados, com unidade de desígnios e divisão de tarefas, subtraíram, para proveito comum, mediante grave ameaça com o emprego de arma de fogo e restrição de liberdade, dinheiro, joias, relógios e aparelhos eletrônicos descritos no boletim de ocorrência de fls. 03/20 e na relação de fls. 43/44, de Maria Cristina Martello, Caroline Martello Costa e Camila Martello Costa, conforme relatórios de investigação e final de fls. 41/42, 73/74 e 85/92 e autos de reconhecimento de fls. 45/46 e 55/63.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
15/09/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:43

Conclusos para despacho
11/09/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 10:15

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:04

Conclusos para despacho
10/09/2025 10:04

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:32

Expedição de Mandado.
27/08/2025 15:31

Expedição de Mandado.
27/08/2025 15:31

Expedição de Mandado.
27/08/2025 15:30

Expedição de Mandado.
27/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:52

Expedição de Ofício.
27/08/2025 13:52

Expedição de Ofício.
27/08/2025 13:52

Expedição de Ofício.
27/08/2025 13:52

Expedição de Ofício.
27/08/2025 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:10

Conclusos para despacho
26/08/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:30

Expedição de Mandado.
26/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2025 01:30:00, 20ª Vara Criminal.
26/08/2025 10:59

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:05

Expedição de Mandado.
25/08/2025 13:39

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
21/08/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 10:41

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 10:24

Juntada de Mandado
07/07/2025 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 16:52

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:17

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:51

Expedição de Mandado.
16/06/2025 16:51

Expedição de Mandado.
12/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 17:41

Expedição de Ofício.
03/06/2025 17:41

Expedição de Ofício.
03/06/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:57

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:41

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:41

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:02

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:59

Recebida a denúncia
26/05/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:21

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:06

Evoluída a classe de 279 para 283
19/05/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2025 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Denúncia
07/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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