TJSP - 0008591-40.2009.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
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15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0008591-40.2009.8.26.0032 (032.01.2009.008591) - Procedimento Sumário - Taxa de Iluminação Pública - Iracema Francisca Pereira - Fica o Município de Araçatuba intimado do teor do despacho proferido às fls. 152, conforme segue: "
Vistos.
Ciência às partes da integral digitalização do(s) fragmento(s) físico(s) destes autos, para que, caso queiram, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta intimação, se manifestem acerca da regularidade da digitalização, nos termos do artigo 29, § 2º da Resolução nº 859/2021 do TJSP.
Permanecendo silentes as partes ou havendo expressa concordância, decorrido o prazo consignado, dou por homologada a digitalização realizada, devendo a serventia dar a devida destinação ao(s) fragmento(s) físico(s), conforme previsto no Comunicado Conjunto nº 698/2023, certificando.
Intime-se.". - ADV: CRISTIANE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB 227280/SP) -
12/09/2025 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/09/2025 09:02
Expedição de Certidão.
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12/09/2025 09:01
Ato ordinatório
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17/07/2025 03:03
Certidão de Publicação Expedida
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16/07/2025 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/07/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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16/07/2025 10:07
Ato ordinatório
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16/07/2025 07:44
Certidão de Publicação Expedida
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15/07/2025 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/07/2025 15:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/04/2025 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2025 10:37
Juntada de Outros documentos
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01/04/2025 10:32
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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07/02/2025 16:34
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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18/01/2025 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
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12/05/2018 13:10
Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 864 /2018, item I
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04/08/2013 12:00
Mudança de Classe Processual
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15/03/2013 22:31
Processo Apensado
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10/08/2011 16:44
Carga Outro
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10/08/2011 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
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10/08/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
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02/08/2011 00:00
Despacho Proferido
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29/07/2011 12:00
Conclusos para despacho
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29/07/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
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22/07/2011 12:00
Despacho Proferido
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12/07/2011 16:22
Recebimento de Carga
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12/07/2011 12:00
Retorno do Setor
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28/06/2011 12:00
Data da Publicação SIDAP
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22/04/2010 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
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22/04/2010 10:02
Carga Outro
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09/04/2010 12:00
Data da Publicação SIDAP
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09/04/2010 00:00
Aguardando Remessa
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29/03/2010 12:00
Despacho Proferido
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29/03/2010 12:00
Despacho Proferido
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25/03/2010 12:00
Conclusos para despacho
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24/03/2010 12:15
Recebimento de Carga
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22/03/2010 11:45
Carga Outro
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19/03/2010 12:00
Data da Publicação SIDAP
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19/03/2010 00:00
Aguardando Prazo
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09/03/2010 12:00
Despacho Proferido
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05/03/2010 12:00
Conclusos para despacho
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04/03/2010 09:59
Recebimento de Carga
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23/02/2010 14:37
Carga Outro
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03/02/2010 16:24
Expedição de Certidão.
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03/02/2010 00:00
Data da Publicação SIDAP
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01/02/2010 12:00
Sentença Proferida
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07/07/2009 18:06
Recebimento de Carga
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06/07/2009 12:00
Data da Publicação SIDAP
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06/07/2009 11:42
Carga Outro
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06/07/2009 11:37
Recebimento de Carga
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25/06/2009 12:00
Despacho Proferido
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24/06/2009 12:00
Conclusos para despacho
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24/06/2009 12:00
Juntada de Petição de contestação
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23/06/2009 12:00
Processo Incidental
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19/06/2009 12:00
Aguardando Manifestação do Réu
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19/06/2009 10:13
Carga Outro
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28/05/2009 12:00
Aguardando Manifestação do Réu
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28/05/2009 12:00
Juntada de Outros documentos
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20/05/2009 12:00
Data da Publicação SIDAP
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19/05/2009 12:00
Despacho Proferido
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13/05/2009 12:00
Conclusos para despacho
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13/05/2009 11:11
Recebimento de Carga
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12/05/2009 18:19
Carga à Vara Interna
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12/05/2009 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2009
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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