15/09/2025 15:20

Juntada de Mandado
15/09/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 15:20

Juntada de Mandado
15/09/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 12:59

Juntada de Mandado
04/09/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 10:40

Expedição de Mandado.
29/08/2025 10:38

Expedição de Mandado.
29/08/2025 10:34

Expedição de Mandado.
29/08/2025 10:29

Expedição de Mandado.
29/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500109-91.2025.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOÃO CLEMENTE PEREIRA DA SILVA -

Vistos.

Fls. 93/98: Em análise, constata-se que foram preenchidos todos os requisitos exigidos no artigo 41, do Código de Processo Penal, não havendo de se falar em inépcia da denúncia.

Não vislumbro no caso, nenhuma das causas de rejeição previstas no artigo 395 e incisos do Código de Processo Penal.

Aliás, a resposta escrita apresentada não é suficiente para a absolvição sumária do acusado JOÃO CLEMENTE PEREIRA DA SILVA.

As alegações apresentadas pela defesa tratam de questões de mérito que serão apreciadas em momento oportuno.

Assim, tendo em vista o constante no Provimento CSM nº 2.557/2020, Provimento CSM nº. 2.651/2022 e também dos Comunicados CG nº 284/2020 e 317/2020 e Portaria TJ nº. 10.095/2022, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 30 de setembro de 2025, às 14h, a ser realizada virtualmente pelo aplicativo Microsoft Teams.

Intimem-se o réu, a vítima, as testemunhas da acusação, o Ministério Público e o Dr.

Defensor(a).

Para fins de economia e celeridade processual, no tramitar deste feito, expeçam-se mandados para todos os endereços constantes.

Requisitem-se o réu e as testemunhas, caso necessário.

Quanto a vítima e as testemunhas arroladas, deverá ser fornecido a este juízo, em data anterior à audiência ora designada, o endereço de e-mail ao qual a vítima/testemunhas terão acesso ou número do telefone celular com aplicativos Microsoft Teams e WhatsApp, a fim de possa ser enviado o link para acesso a audiência virtual, bem como o e-mail do advogado, nos termos do Comunicado CG 284/2020 do TJSP.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual através do link de acesso previamente informado por e-mail ou celular, com vídeo e áudio habilitados.

Informações de acesso e funcionamento da audiência virtual serão encaminhadas pelo e-mail, nos termos do Comunicado CG 284/2020.

Consigne-se nas intimações a serem realizadas através de Oficiais de Justiça, a necessidade de fornecimento de contato de e-mail e telefônico (celular com DDD e WhatsApp), para futuros contatos deste juízo, a fim de disponibilizar o link de acesso, que é o meio suficiente para participar da audiência virtual.

Por outro lado, a parte que não possuir condições técnicas, deverá informar ao Oficial de Justiça no ato de sua intimação, devendo ser intimado a comparecer, excepcionalmente, ao Edifício do Fórum local, sito à Rua Luiz Lincoln de Oliveira s/n°, nesta cidade, munida de seus documentos pessoais.

Como primeiro ato da audiência, réu e testemunhas deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Cumpra-se e intimem-se.

Servirá o presente, por cópia digitada e como mandado.

Int. - ADV: EDSON BALDO (OAB 83940/SP)
28/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 02:00:00, 1ª Vara.
28/08/2025 11:22

Conclusos para decisão
27/08/2025 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:13

Suspensão do Prazo
11/08/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 10:08

Juntada de Mandado
07/08/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 17:17

Expedição de Mandado.
06/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 17:25

Expedição de Ofício.
24/07/2025 16:49

Expedição de Mandado.
24/07/2025 11:31

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:23

Recebida a denúncia
22/07/2025 11:41

Conclusos para decisão
22/07/2025 11:41

Evoluída a classe de 279 para 10943
22/07/2025 11:40

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:22

Juntada de Petição de Denúncia
21/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 20:23

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 10:01

Suspensão do Prazo
03/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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