09/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005077-36.2024.8.26.0038 (processo principal 0002962-18.2019.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz do Carmo Moura Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, para declarar correto o cálculo de fls.105-106.

Condeno a exequente a pagar honorários à razão de 10% da diferença acolhida nesta impugnação, cuja exigibilidade suspendo, em razão da justiça gratuita.

Requisitem-se os honorários periciais Após, o trânsito em julgado, requisitem-se os pagamentos, junto ao Sistema PRECWEB, dos valores descritos em fls,105-106.

CUMPRA-SE.

INTIMEM-SE. - ADV: LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), MARIA SALETE BEZERRA BRAZ (OAB 139403/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
08/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 10:35

Conclusos para decisão
11/08/2025 13:13

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:45

Ato ordinatório
01/07/2025 23:50

Suspensão do Prazo
18/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 06:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 00:19

Suspensão do Prazo
06/02/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 11:54

Conclusos para decisão
22/01/2025 08:51

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 06:32

Expedição de Certidão.
22/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 12:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
12/11/2024 09:01

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 12:10

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:06

Conclusos para decisão
07/10/2024 14:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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