15/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:17

Homologado o Cálculo
15/09/2025 14:01

Conclusos para decisão
15/09/2025 10:06

Conclusos para despacho
12/09/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:44

Ato ordinatório
09/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009137-25.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - OTAVIO DE MELO CAVALCANTI JUNIOR - Assim,

ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto.

Comunique-se à unidade prisional Centro de Detenção Provisória de Vila Independência para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF.

Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo.

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP)
08/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:49

Concedida Progressão de regime
08/09/2025 10:25

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:05

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:50

Apensado ao processo
30/08/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 07:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:33

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
22/11/2024 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 11:43

Recebidos os autos do Outro Foro
22/11/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/11/2024 18:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/11/2024 18:28

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:33

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:33

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/11/2024 14:07

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2024 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2024 13:54

Recebidos os autos do Outro Foro
12/11/2024 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/11/2024 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/10/2024 13:05

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
10/10/2024 16:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/10/2024 13:21

Conclusos para decisão
10/10/2024 12:40

Conclusos para despacho
04/10/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:33

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:32

Declarada a Remição
23/07/2024 15:38

Conclusos para decisão
22/07/2024 09:11

Conclusos para despacho
12/07/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 17:19

Expedição de Ofício.
06/06/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 14:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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