TJSP - 0000541-45.2022.8.26.0363

1ª instância - 02 Cumulativa de Moji Mirim

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONATA PEREIRA DA SILVA

CPF *72.***.*06-42

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 10:19

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE QUINZE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Pena Restritiva de Direitos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JHONATA PEREIRA DA SILVA, PROCESSO Nº 0000541-45.2022.8.26.0363. JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIANA GARCIA GARIBALDI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu JHONATA PEREIRA DA SILVA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que fica INTIMADO a comparecer(em) perante este Juízo, no Foro de Mogi Mirim, Av. Coronel Venancio Ferreira Alves Adorno, 60, Saúde, Mogi Mirim, SP, para ser advertido das condições do regime aberto, sob pena de expedição de mandado de prisão, nos termos da r. Decisão de fl. 107. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 (QUINZE) dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Mirim, aos 27 de agosto de 2025.

  • 17/09/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 18:34

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 24/06/2025 16:56

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 00:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 12:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2025 12:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 01:34

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2025 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2025 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2025 10:21

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2025 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2025 11:16

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 02:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2025 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 22:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2024 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 15:55

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2024 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2024 11:38

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 09:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 22:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2022 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2022 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/05/2022 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 20:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 17:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2022 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2022 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 16:21

    Decisão

  • 04/03/2022 10:30

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 17:14

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 17:14

    Juntada de Ofício

  • 03/03/2022 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 17:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/03/2022 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 14:21

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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