TJSP - 1503363-97.2021.8.26.0352

1ª instância - 01 Cumulativa de Miguelopolis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL DA CONCEICAO

CPF *94.***.*07-04

Advogados

REINALDO GUTIERRES DA SILVA

OAB: 289917/SP

CPF *08.***.*43-45

JOSE AUGUSTO ASSED JUNIOR

OAB: 295878/SP

CPF *22.***.*78-27

Terceiro

Partes

O MEIO AMBIENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 15:51

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 10:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/09/2025 10:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/09/2025 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/08/2025 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503363-97.2021.8.26.0352 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - MANOEL DA CONCEICAO -

    Vistos.

    Acolho a cota ministerial e determino a redistribuição do feito ao juízo comum.

    Dilig. - ADV: REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB 289917/SP), JOSE AUGUSTO ASSED JUNIOR (OAB 295878/SP)

  • 25/08/2025 17:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 12:46

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2025 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 09:38

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2025 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2025 11:29

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2025 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2025 23:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2025 21:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 10:58

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 12:17

    Juntada de Ofício

  • 09/12/2024 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2024 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 06:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2024 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 08:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2024 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2024 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 16:22

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 14:01

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2024 09:48

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2024 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 07:42

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 15:42

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 14:47

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2024 07:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2023 21:33

    Suspensão do Prazo

  • 21/09/2023 12:54

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2023 11:27

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2023 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2023 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2023 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2023 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2023 14:41

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 08:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2023 08:47

    Juntada de Ofício

  • 29/03/2023 08:47

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2023 08:37

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2022 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2022 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2022 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 09:23

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 15:41

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 13:27

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2022 19:47

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2022 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2022 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2022 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 21:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 18:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2022 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2022 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2022 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2022 04:07

    Decisão

  • 01/04/2022 14:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 15:52

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2021 11:25

    Decisão

  • 10/12/2021 14:12

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 14:12

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/03/2022 01:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 09/12/2021 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2021 16:08

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 16:08

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 13:45

    Proferido Despacho

  • 02/12/2021 14:04

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2021 10:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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