10/09/2025 21:01

Acórdão registrado
10/09/2025 19:10

AcórdãoFinalizado
10/09/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 09:30

Não-Provimento
10/09/2025 09:30

Julgado
29/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:56

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000974-31.2021.8.26.0116 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Frederico Guidoni Scaranello - Apelado: Medlife Clínica Médica Geral Eireli - Apelado: Inforcampos Instituto de Fraturas e Ortopedia de Campos do Jordão Ltda - Interessado: Município de Campos do Jordão - Interessado: Clínica Orto e Rad.

Ltda.

Me - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se na sala 604 do Palácio da Justiça.

Data da pauta: 10/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 3 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP) - Renata Fiori Puccetti (OAB: 131777/SP) - Filipe da Silva Vieira (OAB: 356924/SP) - Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/SP) - Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) (Procurador) - Fernando Garcia Rodrigues (OAB: 362168/SP) - 1º andar
28/08/2025 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/08/2025 11:35

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:04

Ato ordinatório
01/08/2025 12:05

Inclusão em Pauta
31/07/2025 18:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/07/2025 18:39

Documento Finalizado
05/06/2025 15:55

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:55

Recebidos os autos do MP
05/06/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:50

Parecer - Prazo - 10 Dias
12/05/2025 12:13

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
12/05/2025 10:56

Distribuído por competência exclusiva
30/04/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 13:08

Processo Cadastrado
28/04/2025 13:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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