TJSP - 0010514-70.2019.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS VINICIUS DE SOUZA

CPF *60.***.*52-39

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

SOLANGE DINIZ SANTANA

OAB: 102730/SP

CPF *15.***.*73-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2025 13:14

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2025 11:51

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010514-70.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcos Vinícius de Souza - 1- Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP. 2 - No mais, manifeste-se o Ministério Público, conforme determinado as fls. 235/236. - ADV: SOLANGE DINIZ SANTANA (OAB 102730/SP)

  • 08/09/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 12:49

    Homologado o Cálculo

  • 08/09/2025 09:17

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2025 08:54

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 05:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 16:53

    Declarada a Remição

  • 28/08/2025 14:31

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 15:40

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 23:08

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 17:54

    Homologado o Cálculo

  • 27/09/2024 15:36

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 19:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2024 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 16:40

    Concedida Progressão de regime

  • 19/06/2024 16:44

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 12:03

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2024 07:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 15:15

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 10:41

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 10:40

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/05/2024 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 14:01

    Ato ordinatório

  • 22/05/2024 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2024 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 14:09

    Homologado o Cálculo

  • 05/04/2024 12:33

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 09:52

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 17:05

    Declarada a Remição

  • 08/02/2024 16:32

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 16:04

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2024 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 16:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2023 15:10

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 01:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2023 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 16:55

    Homologado o Cálculo

  • 30/09/2022 13:01

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 14:28

    Realizado Cálculo

  • 23/08/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 14:08

    Declarada a Remição

  • 23/08/2022 13:50

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2022 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2022 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 11:43

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 15:38

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 03:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 13:39

    Realizado Cálculo

  • 02/09/2021 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 17:31

    Declarada a Remição

  • 02/09/2021 14:47

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 10:03

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2021 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2021 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2021 12:35

    Processo Entranhado

  • 27/08/2021 12:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 08/03/2021 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 15:24

    Homologado o Cálculo

  • 04/03/2021 08:48

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 18:10

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2021 17:42

    Realizado Cálculo

  • 22/02/2021 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 17:28

    Apensado ao processo

  • 19/10/2020 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2020 12:50

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2020 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2019 01:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 18:28

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2019 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 18:27

    Homologado o Cálculo

  • 17/12/2019 17:28

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2019 15:36

    Realizado Cálculo

  • 17/12/2019 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2019 17:50

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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