TJSP - 0007025-45.2013.8.26.0637

12/09/2025 10:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/09/2025 19:21

Juntada de Petição de petição nº 857039/2025

11/09/2025 19:07

Protocolizada Petição 857039/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

11/09/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 856856/2025

11/09/2025 18:46

Protocolizada Petição 856856/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2025

11/09/2025 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 856462/2025

11/09/2025 17:57

Protocolizada Petição 856462/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2025

10/09/2025 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846617/2025

10/09/2025 09:13

Protocolizada Petição 846617/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

09/09/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 697519/2024 - AgRg

09/09/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 701996/2024 - AgRg

08/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0697519 - AgRg no AREsp 2694156 - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0701996 - AgRg no AREsp 2694156 - Publicação prevista para 09/09/2025

03/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLEBER DA CRUZ COSTA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00697519/2024 - AgRg no AREsp 2694156/SP

03/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de IGOR VESU DE SOUZA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00701996/2024 - AgRg no AREsp 2694156/SP

07/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

07/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

06/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 12:33

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00697519/2024 - AgRg no AREsp 2694156/SP

05/08/2025 12:33

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00701996/2024 - AgRg no AREsp 2694156/SP

23/09/2024 15:09

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00701996/2024 - AgRg no AREsp 2694156/SP

23/09/2024 15:09

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00697519/2024 - AgRg no AREsp 2694156/SP

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00697519/2024 - AgRg no AREsp 2694156/SP

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00701996/2024 - AgRg no AREsp 2694156/SP

23/08/2024 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 07:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 701996/2024

19/08/2024 22:12

Protocolizada Petição 701996/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2024

19/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/08/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 697519/2024

19/08/2024 14:09

Protocolizada Petição 697519/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2024

15/08/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689315/2024

15/08/2024 18:29

Protocolizada Petição 689315/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

13/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

09/08/2024 19:50

Não conhecido o recurso de CLEBER DA CRUZ COSTA e IGOR VESU DE SOUZA

29/07/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/07/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2024 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 626229/2024

29/07/2024 17:15

Protocolizada Petição 626229/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2024

25/07/2024 08:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2024 08:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

23/07/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2024 17:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

23/07/2024 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/07/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/07/2024 13:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA