29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2051045-38.2025.8.26.0000/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Agravante: Vivas Telecomunicações Ltda - Agravado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se na sala 604 do Palácio da Justiça.

Data da pauta: 10/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 5 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Alan Silva Faria (OAB: 114007/MG) - Gustavo de Melo Franco Tôrres e Gonçalves (OAB: 128526/MG) - Thiago da Silva Chaves (OAB: 142911/MG) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - 1º andar
26/08/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:02

Subprocesso Cadastrado
15/08/2025 10:33

Prazo
15/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
13/08/2025 19:02

Acórdão registrado
13/08/2025 17:08

AcórdãoFinalizado
13/08/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:00

Não-Provimento
13/08/2025 10:00

Julgado
08/08/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:29

Ato ordinatório
30/07/2025 13:45

Ato ordinatório
25/07/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:10

Subprocesso Cadastrado
15/07/2025 11:19

Inclusão em Pauta
14/07/2025 17:27

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/07/2025 17:26

Despacho À Mesa
14/07/2025 17:08

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 16:10

Prazo
03/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/06/2025 14:24

Despacho
30/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:16

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/06/2025 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/06/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
26/06/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
26/06/2025 18:22

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:17

Unificação Pai
06/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:43

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
02/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:25

Julgado virtualmente
14/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:46

Despacho
30/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 13:17

Prazo
15/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 17:09

Acórdão registrado
09/04/2025 13:33

AcórdãoFinalizado
08/04/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:30

Não-Provimento
08/04/2025 13:30

Julgado
08/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:30

Despacho
02/04/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 21:14

Conclusos para decisão
01/04/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 20:51

Subprocesso Cadastrado
31/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 14:15

Inclusão em Pauta
13/03/2025 11:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/03/2025 10:32

Despacho À Mesa
12/03/2025 15:42

Retirado do Julgamento Virtual
11/03/2025 19:27

Julgamento Virtual Iniciado
07/03/2025 11:15

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 17:34

Prazo
25/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/02/2025 11:37

Despacho
21/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/02/2025 17:15

Conclusos para decisão
20/02/2025 17:12

Distribuído por sorteio
20/02/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/02/2025 16:09

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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