02/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500011-05.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VAGNER LIMEIRA MARTINS - Marcela de Carli Scherma - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para ABSOLVER o réu VAGNER LIMEIRA MARTINS, qualificado nos autos, da imputação da prática do crime previsto no artigo 155, §4º, inciso II, do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado desta decisão, procedam-se às anotações e comunicações de praxe e, em seguida, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

P.I.C. - ADV: NELSON RIBEIRO FILHO (OAB 256029/SP), JAZIR NAHUM SFAIR (OAB 125681/SP), DOVILIO ZANZARINI JUNIOR (OAB 338141/SP), NELSON RIBEIRO FILHO (OAB 256029/SP)
27/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:19

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
27/08/2025 11:44

Conclusos para julgamento
20/08/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 17:40

Conclusos para decisão
13/08/2025 12:52

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:45

Expedição de Mandado.
09/05/2025 10:39

Expedição de Mandado.
09/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 04:00:00, 3ª Vara.
06/05/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/03/2025 15:14

Expedição de Mandado.
05/03/2025 15:13

Expedição de Mandado.
03/03/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 18:08

Conclusos para decisão
27/02/2025 18:03

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 04:00:00, 3ª Vara.
20/02/2025 11:19

Conclusos para despacho
19/02/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:34

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:41

Expedição de Mandado.
11/02/2025 11:36

Juntada de Ofício
11/02/2025 10:08

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:15

Expedição de Mandado.
12/12/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 13:35

Recebida a denúncia
12/11/2024 10:15

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:14

Evoluída a classe de 279 para 283
24/10/2024 20:51

Juntada de Petição de Denúncia
22/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 14:18

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 12:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/10/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 23:19

Suspensão do Prazo
12/03/2024 13:28

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 12:15

Expedição de Certidão.
06/03/2024 07:54

Expedição de Certidão.
06/03/2024 07:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 14:58

Apensado ao processo
09/01/2024 09:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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