15/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000299-75.2023.8.26.0032 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - SYARA CAROLINY CANDIDO, registrado civilmente como LUCAS IVAIR CANDIDO -

Vistos.

Fl. 151: Ciente do processado.

Pela imprensa oficial, intime-se o advogado constituído pelo sentenciado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça se ainda atua como Defensor do sentenciado.

Em caso positivo, deverá apresentar manifestação sobre a cota ministerial de fls. 92.

Deverá constar da intimação a advertência de que eventual silêncio será interpretado como renúncia tácita ao mandato.

Intime-se.

Araçatuba, 11 de setembro de 2025. - ADV: INGRID MANTOVANELLI DA SILVA (OAB 369921/SP)
12/09/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:47

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:16

Ato ordinatório
13/05/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 08:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:24

Indeferido o pedido
05/03/2025 17:51

Conclusos para decisão
05/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
04/03/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 18:29

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:56

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:01

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
23/07/2024 09:44

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 10:50

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 12:15

Juntada de Petição de resposta
25/04/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 13:21

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 10:45

Expedição de Ofício.
02/03/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2023 17:16

Conclusos para despacho
29/01/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 11:33

Expedição de Ofício.
18/01/2023 16:40

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/01/2023 12:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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