15/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005153-83.2021.8.26.0032 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Rafael de Lima Munhoz -

Vistos.

Fls. 149: Anote-se o nome do advogado constituído pelo executado.

Intime-se o advogado para que se manifeste sobre o requerimento ministerial de fls. 131/133.

Cumpra-se.

Araçatuba, 11 de setembro de 2025. - ADV: EDPO CARLOS DA SILVA FERREIRA (OAB 424398/SP), VINICIUS FAVARETO TAVARES (OAB 434323/SP)
12/09/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:01

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:47

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:27

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:02

Conclusos para decisão
10/09/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 12:47

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:51

Conclusos para decisão
02/09/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 11:34

Conclusos para decisão
11/07/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 11:20

Expedição de Mandado.
24/06/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 16:25

Conclusos para despacho
19/05/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2023 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 11:21

Expedição de Certidão.
26/04/2023 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:57

Juntada de Outros documentos
16/08/2021 15:33

Decisão
13/08/2021 18:01

Conclusos para decisão
05/07/2021 10:00

Conclusos para despacho
05/07/2021 09:57

Juntada de Outros documentos
01/07/2021 13:25

Expedição de Ofício.
01/07/2021 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2021 11:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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