15/09/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/09/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012368-53.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MATEUS SABINO DOMINGOS - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP. - ADV: RAPHAELA FRACARI MARIANO (OAB 462301/SP), RENAN CONCENTINE LACERDA (OAB 402427/SP)
12/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/09/2025 11:27

Conclusos para decisão
10/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:24

Conclusos para decisão
09/09/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:45

Concedida Progressão de regime
02/07/2025 15:05

Conclusos para decisão
02/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:19

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 09:52

Recebidos os autos do Outro Foro
27/06/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/06/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 19:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/06/2025 10:22

Conclusos para decisão
29/05/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:32

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:32

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:32

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:31

Homologado o Cálculo
01/10/2024 19:00

Conclusos para decisão
30/09/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 19:00

Expedição de Ofício.
30/09/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 13:20

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 10:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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