27/08/2025 02:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4004410-53.2025.8.26.0100/SPAUTOR: ELIZANDRA FERNANDA SILVEIRAADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980)SENTENÇADessa forma, recebo a petição retro como pedido de desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, IV do CPC, condenando o autor e o patrono da ação, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas processuais, na forma dos Enunciados 13 e 15 do Comunicado CG 424/24. (Enunciado 13- O cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) e todas as outras hipóteses de extinção do processo não afastam a exigibilidade da taxa judiciária (art. 4.º, I, da Lei Estadual n. 11.608/2003.

Enunciado 15 - Nos termos do art. 104 do Código de Processo Civil, é cabível a responsabilização direta do advogado pelas custas, despesas e sanções processuais, inclusive por litigância de má-fé, nos casos em que a procuração e o desejo de litigar não forem ratificados pela parte autora, notadamente em cenário de litigância predatória). Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que promova o recolhimento das custas.
25/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:15

Extinto o processo por desistência
21/08/2025 18:21

Conclusos para julgamento
21/08/2025 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão - 20/08/2025 13:24:41)
20/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
31/07/2025 08:07

Link para pagamento - Guia: 10950, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=10523&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=gerenciamento_partes_tipo_pa
31/07/2025 08:07

Juntada - Guia Gerada - ELIZANDRA FERNANDA SILVEIRA - Guia 10950 - R$ 185,10
31/07/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZANDRA FERNANDA SILVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 13:36

Determinada a emenda à inicial
30/07/2025 11:50

Conclusos para decisão
30/07/2025 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZANDRA FERNANDA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
30/07/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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