15/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012040-94.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KLEBER APORTA - I- Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao recurso interposto em favor do executado.

II- Retifique-se o cálculo de penas, se necessário, e anote-se a data do trânsito em julgado às partes, diligenciando- no portal do E.

Tribunal de Justiça caso não tenha sido informado no expediente.

III-Exclua-se a tarja referente à anotação de "guia provisória".

Dê-se ciência às partes. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP)
12/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 13:39

Conclusos para despacho
11/09/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 18:08

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:08

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:07

Homologado o Cálculo
14/08/2025 14:21

Conclusos para decisão
14/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:15

Apensado ao processo
04/04/2025 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 11:30

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 18:52

Expedição de Certidão.
17/01/2025 18:50

Declarada a Remição
13/01/2025 15:16

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 20:32

Expedição de Certidão.
10/01/2025 20:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 10:08

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 10:08

Recebidos os autos do Outro Foro
19/12/2024 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/12/2024 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/12/2024 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/12/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/12/2024 13:40

Conclusos para decisão
16/12/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 12:24

Mudança de Magistrado
09/04/2024 21:30

Suspensão do Prazo
12/03/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 12:51

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:51

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:15

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 17:07

Conclusos para despacho
16/02/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 15:08

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 14:56

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:56

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:55

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:36

Homologado o Cálculo
13/12/2023 13:15

Conclusos para decisão
13/12/2023 10:22

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:32

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:06

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:06

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 15:01

Apensado ao processo
31/10/2023 18:10

Expedição de Certidão.
31/10/2023 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 09:32

Conclusos para decisão
30/10/2023 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 15:03

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:03

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 14:58

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:53

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
07/12/2022 13:06

Expedição de Certidão.
07/12/2022 13:06

Expedição de Certidão.
07/12/2022 13:06

Expedição de Certidão.
07/12/2022 13:04

Homologado o Cálculo
06/12/2022 15:19

Conclusos para decisão
06/12/2022 13:17

Expedição de Certidão.
01/12/2022 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 16:55

Expedição de Certidão.
01/12/2022 16:55

Expedição de Certidão.
01/12/2022 16:54

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 16:35

Apensado ao processo
24/11/2022 19:35

Expedição de Certidão.
24/11/2022 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 12:05

Conclusos para decisão
22/11/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 14:37

Expedição de Certidão.
21/11/2022 14:37

Expedição de Certidão.
21/11/2022 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022 14:35

Expedição de Certidão.
16/11/2022 03:35

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:01

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:00

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:00

Expedição de Certidão.
04/11/2022 14:55

Homologado o Cálculo
03/11/2022 16:30

Conclusos para decisão
03/11/2022 09:50

Conclusos para despacho
01/11/2022 14:50

Expedição de Certidão.
31/10/2022 10:59

Expedição de Certidão.
24/10/2022 14:20

Expedição de Ofício.
24/10/2022 11:39

Expedição de Certidão.
24/10/2022 11:39

Expedição de Certidão.
24/10/2022 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2022 11:38

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 11:35

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 11:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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