TJSP - 0003991-73.2009.8.26.0323
1ª instância - Foro 12 - Nucleo 4.0_Unidade 12 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 10:45
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003991-73.2009.8.26.0323 (323.01.2009.003991) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao Paulo -
Vistos.
Por inconsistência no sistema, a exemplo de ausência de correção do cadastro, a Fazenda Pública não foi intimada pelo portal eletrônico.
Servirá esta decisão de intimação de todo o processado, para eventual manifestação.
Intimem-se. - ADV: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS (OAB 286088/SP) -
25/08/2025 16:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2025 10:08
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 00:24
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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31/07/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/10/2024 22:35
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 16:39
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
-
23/09/2024 14:34
Conclusos para julgamento
-
11/03/2022 10:49
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2022 22:49
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2022 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2022 11:06
Ato ordinatório
-
02/03/2022 17:00
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
25/09/2019 17:33
Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
-
23/09/2019 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2018 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2018 14:29
Ato ordinatório
-
20/04/2017 15:44
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
-
18/04/2012 00:00
Arquivo Provisório
-
12/04/2012 00:00
Data da Publicação SIDAP
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21/09/2011 00:00
Aguardando Publicação
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21/09/2011 00:00
Despacho Proferido
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06/06/2011 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
26/11/2010 00:00
Aguardando Digitação
-
15/01/2010 00:00
Aguardando Prazo
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14/12/2009 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
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25/08/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
03/08/2009 00:00
Despacho Proferido
-
02/07/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
30/06/2009 15:43
Recebimento de Carga
-
19/06/2009 12:46
Carga à Vara Interna
-
18/06/2009 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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