16/09/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2025 12:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004157-09.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Cézar Augusto da Costa Mello - - José Raimundo de Freitas - Antonio Carlos Diegues e outro - Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código De Processo Civil.

Pela sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que ora arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Suspendo as exações por cinco anos, nos termos do artigo 98, §3º do Código de Processo Civil, ante a Gratuidade de Justiça deferida.

Declaro extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Desde logo, ficam as partes alertadas de que a interposição de embargos declaratórios que não apontem com precisão o ponto eventualmente obscuro (não claro), contraditório (partes incoerentes dentro da própria sentença) ou omisso (pleito não apreciado) da sentença, importará em condenação ao pagamento de multa processual pela protelação indevida, nos termos do artigo 1026, §2º, CPC.

Oportunamente, ao arquivo.

P.

R.

I.

C. - ADV: JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP), HELIO FRANCO DA ROCHA (OAB 87695/SP), JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP), HELIO FRANCO DA ROCHA (OAB 87695/SP)
03/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:26

Julgada improcedente a ação
27/08/2025 11:31

Conclusos para julgamento
22/08/2025 13:33

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:09

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:54

Remetido ao DJE para Republicação
31/07/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 11:31

Conclusos para despacho
31/07/2025 05:28

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:11

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/07/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:56

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 07:38

Juntada de Certidão
27/05/2025 07:38

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:22

Expedição de Carta.
26/05/2025 12:22

Expedição de Carta.
23/05/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:07

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/05/2025 14:21

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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