09/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012603-74.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aline de Carvalho e outro - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. - Zurich Santander Brasil Seguros S/A -

Vistos. - Ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Já foi apresentado pedido de cumprimento de sentença, após verificada a inexistência de custas em aberto (artigo 1.098, caput, das NSCGJ), arquivem-se os autos observadas as formalidades legais, o Comunicado Conjunto nº 2.682/2021 e a adequada movimentação, com observância do disposto no Comunicado CG n.º 1789/2017, inclusive.

Se o caso, nos termos do Provimento CG nº 29/2021 e artigo 1.098, § 5º, das NSCGJ, deverá a Serventia providenciar o cálculo da taxa judiciária devida (custas iniciais, e de preparo, se o caso), intimando-se a parte acionada, na pessoa do seu advogado (via DJE), para pagamento (artigo 4º, I, da Lei Estadual nº 11.608/03; guia DARE, Código: 230-6), comprovando-se nos autos em 60 dias (artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ), pena de ser o débito inscrito na dívida ativa.

Para emissão e impressão da guia para pagamento, deverá a parte acessar o Portal de Custas em http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas e depois clicar no botão "Emissão de Guias".

Decorridos, sem a comprovação do pagamento nos autos, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado.

I. - ADV: JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 96390/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP)
08/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:44

Apensado ao processo
14/08/2025 10:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/08/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:54

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/06/2025 20:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/10/2024 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:11

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 16:06

Realizado cálculo de custas
16/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
10/10/2024 19:52

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2024 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:24

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:19

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 13:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/07/2024 11:21

Conclusos para decisão
06/05/2024 16:35

Conclusos para despacho
03/05/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 11:35

Conclusos para decisão
08/03/2024 16:12

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:34

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2024 09:52

Expedição de Certidão.
07/02/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2023 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 15:45

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:27

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:38

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:19

Juntada de Petição de contestação
11/11/2023 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 16:07

Expedição de Carta.
23/10/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 10:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/10/2023 12:15

Conclusos para despacho
18/10/2023 16:37

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 06:00

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 17:10

Expedição de Certidão.
12/10/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 12:43

Conclusos para despacho
10/10/2023 17:00

Conclusos para despacho
09/10/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 10:28

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:27

Expedição de Certidão.
18/09/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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