06/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 03:05

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:03

Despacho
02/09/2025 16:26

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:06

Juntada de Petição
29/08/2025 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
29/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 15:14

Juntada de Petição - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO)
27/08/2025 02:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DA SILVA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
26/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4008813-65.2025.8.26.0100/SP AUTOR: EDUARDO DA SILVA ROSAADVOGADO(A): JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB SP316485)ADVOGADO(A): VICTOR LUIZ DE SANTIS (OAB SP313163) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Presentes os requisitos legais, DEFIRO a concessão de tutela de urgência para determinar que a ré restabeleça o acesso ao autor do perfil "Eduardo Silva” na rede social Facebook (URL do Perfil: https://www.facebook.com/profile.php?id=100011049548828&mibextid=ZbWKwL), bem como que a requerida lhe encaminhe e-mail ([email protected]) contendo instruções para a recuperação de sua conta, no prazo máximo de 05 (cinco) dias.  Considerando a reiterada demora com que as plataformas digitais têm, em geral, levado para seguir o cumprimento de tutelas de urgência, em caso de descumprimento da tutela no prazo acima estabelecido, mediante simples requerimento da parte autora, autorizo desde já a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça, na companhia da parte autora e seu advogado, munida de novo e-mail seguro, para que compareça à sede/filial da parte requerida nesta comarca da Capital/SP para que esta cumpra a presente medida imediatamente , na presença da parte autora e/ou seu patrono, sob pena de, em caso de desobediência, seguir o meirinho até a delegacia com jurisdição no local para lavratura de termo circunstanciado contra a pessoa física do representante legal da ré de plantão que tiver se recusado a cumprir a presente ordem judicial em razão de crime de desobediência, conforme livre critério da autoridade policial de plantão.  Advirto que o não recolhimento das custas de diligência do oficial de justiça e/ou a ausência da parte autora e/ou seu patrono ao ato implicará na presunção de que o caso já foi solucionado administrativamente, com extinção do processo por carência da ação em razão de falta de interesse processual por perda do objeto. SERVIRÁ A PRESENTE COMO OFÍCIO, A SER IMPRESSA E ENTREGUE PELA PARTE INTERESSADA.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

CITE-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Decorrido o prazo para a contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Servirá a presente, assinada digitalmente, e devidamente instruída com os documentos pertinentes, como mandado, ofício ou carta, autorizado o uso do quanto previsto no art. 212, § 2º, do CPC, para o cumprimento da ordem.

Intime-se.
25/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 17:13

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 10
25/08/2025 17:13

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 10
25/08/2025 17:13

Determinada a citação
22/08/2025 16:05

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 19:43

Determinada a emenda à inicial
08/08/2025 15:30

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DA SILVA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
08/08/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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