TJSP - 0011423-49.2017.8.26.0005

1ª instância - 01 Criminal de Sao Miguel Paulista

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILSON FRANCISCO DA SILVA SALES

CPF *11.***.*00-33

Advogados

VALTER CLAUDINO BARBOSA

OAB: 68927/SP

CPF *72.***.*36-72

ANDERSON COSTA SANTOS

OAB: 59824/PE

Testemunhas

Partes

BRAZ CANDIDO DA SILVA FILHO

CPF *64.***.*13-07

ARIANE RIBEIRO PRATES

CPF *40.***.*59-65

FRANCISCO LIMA LEANDRO FILHO

CPF *63.***.*38-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011423-49.2017.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - Edilson Francisco da Silva Sales -

    Vistos.

    Fls. 277: homologo a desistência da acusação.

    No mais, cumpra-se o despacho de fls. 271.

    Int.

    Ciência ao Ministério Público.

    São Paulo, 03 de setembro de 2025. - ADV: ANDERSON COSTA SANTOS (OAB 59824/PE)

  • 03/09/2025 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 14:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2025 13:53

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2025 12:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2025 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 17:19

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 12:04

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2025 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2025 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2025 12:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 10:24

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 08:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 12/08/2025 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 08:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2025 08:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2025 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2025 12:12

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2025 12:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/06/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 14:09

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 16/06/2025 13:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 16/06/2025 11:23

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2025 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2024 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 14:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/06/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 12:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2024 11:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2024 10:38

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2024 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2024 23:16

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2024 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 03:02

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 03:30

    Suspensão do Prazo

  • 14/07/2023 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 09:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2023 16:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/07/2023 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 17:14

    Suspensão Condicional do Processo

  • 13/06/2023 10:16

    Protocolo Juntado

  • 02/06/2023 17:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/06/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 06:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 15:10

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2023 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 15/02/2023 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2023 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2023 17:12

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 00:00

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/10/2022 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2022 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2022 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 11:13

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 11:09

    Juntada de Carta precatória

  • 18/07/2022 13:08

    Protocolo Juntado

  • 15/07/2022 11:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/03/2022 13:14

    Proferido Despacho

  • 20/03/2022 20:50

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 02:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2022 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 18:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2022 18:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 18:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2021 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 25/12/2020 03:53

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2020 03:20

    Suspensão do Prazo

  • 05/07/2020 09:58

    Suspensão do Prazo

  • 11/06/2020 13:34

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2020 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 20:08

    Suspensão Condicional do Processo

  • 09/06/2020 09:19

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2020 19:48

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2020 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2020 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2020 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2019 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 19:16

    Recebida a denúncia

  • 13/11/2019 12:34

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2019 12:33

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 13/11/2019 12:33

    Mudança de Classe Processual

  • 06/11/2019 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 06/11/2019 10:25

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 06/11/2019 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2019 10:03

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 06/11/2019 10:03

    Processo Digitalizado

  • 06/11/2019 10:03

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/11/2019 10:13

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/10/2019 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2019 10:17

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/09/2019 09:53

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/09/2019 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2019 12:14

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2019 02:15:00, 1ª Vara Criminal.

  • 30/07/2019 09:27

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/07/2019 10:21

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 22/07/2019 11:11

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 16/07/2019 15:58

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 24/04/2019 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 23/04/2019 16:51

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/04/2019 10:34

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/04/2019 10:24

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 16/04/2019 12:26

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 08/03/2019 04:02

    Suspensão do Prazo

  • 18/01/2019 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 18/12/2018 15:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/12/2018 09:13

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/12/2018 12:19

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 11/12/2018 11:35

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 16/08/2018 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 15/08/2018 17:03

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/08/2018 09:58

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/08/2018 09:31

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 06/08/2018 16:23

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 21/06/2018 01:14

    Suspensão do Prazo

  • 14/05/2018 16:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 14/05/2018 15:18

    Juntada de Ofício

  • 08/05/2018 15:23

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/05/2018 10:40

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/04/2018 16:03

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 26/04/2018 13:13

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 26/02/2018 12:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 09/02/2018 15:17

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/02/2018 11:05

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/02/2018 09:53

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 30/01/2018 16:31

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 20/10/2017 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 16/10/2017 15:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/10/2017 10:26

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/10/2017 16:18

    Proferido Despacho

  • 28/09/2017 11:40

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 25/07/2017 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 14/07/2017 15:48

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/07/2017 10:58

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/07/2017 17:18

    Proferido Despacho

  • 20/06/2017 17:48

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 19/06/2017 16:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 19/06/2017 13:54

    Processo Materializado

  • 19/06/2017 09:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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