15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001797-26.2025.8.26.0037 (processo principal 1012522-91.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luis Gustavo Rissato de Souza - Marcelo Martins Pereira -

Vistos.

Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença.

Anote-se que eventual execução da sucumbência deverá tramitar em incidente digital de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1.286 das NSCGJ, em cumprimento ao artigo 523 do Código de Processo Civil, consignando que o pedido deverá ser protocolado com o código 156.

Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias informações sobre o peticionamento eletrônico.

Expeça-se MLE em favor do executado, como determinado, que deverá, em 15 dias, preencher o formulário disponibilizado no sítio eletrônico do E.

Tribunal de Justiça, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019 para posterior expedição do MLE (www.tjsp.jus.br Download Formularios FormularioMLE).

Decorrido prazo, arquivem-se em definitivo.

Int. - ADV: WITORINO FERNANDES MOREIRA (OAB 357519/SP), LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA (OAB 261686/SP)
15/08/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 07:21

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
21/05/2025 09:47

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2025 08:39

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
09/05/2025 10:34

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
07/05/2025 10:42

Ato ordinatório
07/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:30

Bloqueio/penhora on line
29/04/2025 10:50

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 21:41

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:12

Ato ordinatório
17/04/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:34

Juntada de Mandado
26/03/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 17:08

Expedição de Mandado.
18/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 06:31

Recebida a Petição Inicial
17/03/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:04

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
12/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:11

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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