04/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1128967-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tania Alves Ribeiro Moraes - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), TOM HENRIQUE SANTIS (OAB 426141/SP)
03/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:22

Ato ordinatório
03/09/2025 14:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:40

Conclusos para decisão
19/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:55

Decisão Determinação
15/05/2025 16:02

Conclusos para decisão
09/04/2025 05:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:47

Julgada improcedente a ação
19/12/2024 19:34

Conclusos para julgamento
27/11/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 13:49

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 16:20

Conclusos para julgamento
16/10/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 09:33

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:43

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:27

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2024 09:43

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 20:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/09/2024 20:08

Conclusos para decisão
05/09/2024 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
24/08/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 10:20

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 07:29

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 20:50

Expedição de Carta.
13/08/2024 20:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 15:57

Conclusos para despacho
12/08/2024 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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