05/09/2025 10:10

Prazo
05/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001869-54.2023.8.26.0396 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Novo Horizonte - Apelante: Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Apelado: Transpereira Eireli Me - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO MONITÓRIA.

SENTENÇA QUE, ACOLHENDO OS EMBARGOS, JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO.APELO INSUBSISTENTE.

CIRCUNSTÂNCIAS DA REALIDADE MATERIAL SUBJACENTE QUE RECEBERAM DO JUÍZO DE ORIGEM UMA CORRETA VALORAÇÃO, SOBRETUDO PORQUE A AUTORA NÃO LOGROU ÊXITO EM DESINCUMBIR-SE DO ÔNUS DA PROVA QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO.

RELAÇÃO JURÍDICO-MATERIAL, OBJETO DA AÇÃO MONITÓRIA, QUE NÃO FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA AUTORA, O QUE OBSTA SE FAÇA CONSTITUIR DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO.

ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gislaine Garcia Romão (OAB: 166534/SP) - Natan Della Valle Abdo (OAB: 343051/SP) - 5º andar
29/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 21:12

Acórdão registrado
28/08/2025 17:16

Julgado virtualmente
12/08/2025 11:00

Julgamento Virtual Iniciado
07/07/2025 15:30

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:00

Informação
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 12:32

Prazo
20/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 11:44

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:38

Despacho de Intimação
09/05/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 18:20

Despacho
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 10:14

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:27

Despacho de Intimação
11/03/2025 18:32

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:09

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/03/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/03/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
30/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/01/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/01/2025 10:49

Despacho
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:28

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:28

Distribuído por sorteio
11/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 16:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/11/2024 11:10

Processo Cadastrado
05/11/2024 14:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012187-77.2024.8.26.0100

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Joao Pedro Guimaraes Rola

Advogado: Julio Cesar Moraes dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 09:25

Exibir Processo

Processo nº 4008859-93.2013.8.26.0320

Durvalino Pereira Mesquita

Banco do Brasil S/A

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2014 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0112768-69.2025.8.26.9061

Wagner Funcia Murgel

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Natalia de Castro Guizelini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0003449-40.2025.8.26.0664

Vivian Bruschini Packer

Santa Casa de Misericordia de Votuporang...

Advogado: Flavia Kohler Packer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1001869-54.2023.8.26.0396

Centro de Gestao de Meios de Pagamento S...

Transpereira Eireli ME

Advogado: Natan Della Valle Abdo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2023 15:49

Exibir Processo