TJSP - 1002291-40.2025.8.26.0596
1ª instância - 01 Cumulativa de Serrana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 08:10
Juntada de Certidão
-
15/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1002291-40.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Messias de Matos Barros -
Vistos. 1.
Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. 2.
Os documentos juntados não são suficientes para a concessão da medida de urgência almejada, pois, nesta etapa inicial, não evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano.
A contratação ocorreu há anos (desde 2017), assim como os descontos que se pretende discutir, mas a demanda somente foi ajuizada agora.
Logo, os fatos são controvertidos, não prescindindo de maiores e melhores esclarecimentos, após regular instauração do contraditório judicial.
Pelo exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 3.
Cite-se o requerido para contestar a ação no prazo legal.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) -
12/09/2025 17:22
Expedição de Carta.
-
12/09/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 08:15
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
11/09/2025 15:34
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004780-43.2021.8.26.0520
Justica Publica
Taynan Vinicius dos Santos Laurindo
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/11/2021 15:34
Processo nº 0025400-30.2006.8.26.0576
Banco do Brasil S/A
Vladimir Teixeira Nesteruk ME
Advogado: Orias Alves de Souza Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/05/2006 11:50
Processo nº 0007994-97.2025.8.26.0521
Justica Publica
Fabio Madruga Vieira
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/07/2024 13:50
Processo nº 0000141-56.2025.8.26.0547
Comercio de Artigos Esportivos Caliman &Amp;...
Fatima Barioni Pereira
Advogado: Vivian Aparecida Zala da Cruz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/03/2024 15:56
Processo nº 1001276-77.2023.8.26.0411
Banco Bradesco S/A
Jose Luiz Guirao Tomitao
Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/06/2023 10:31