15/09/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000148-14.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Oziel do Nascimento - Homologo o cálculo de penas de Oziel do Nascimento, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: WALTER SANTOS DE LIMA (OAB 250570/SP)
14/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:43

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:43

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:41

Homologado o Cálculo
11/09/2025 12:32

Conclusos para decisão
10/09/2025 17:09

Conclusos para despacho
10/09/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:41

Concedida Progressão de regime
28/07/2025 12:34

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:50

Conclusos para despacho
24/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 14:19

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:33

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
29/04/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:17

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
24/04/2025 09:42

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025 11:31

Recebidos os autos do Outro Foro
09/04/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/04/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:39

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/04/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/03/2025 10:56

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:03

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 12:40

Expedição de Ofício.
17/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:20

Homologado o Cálculo
16/01/2025 12:51

Conclusos para decisão
16/01/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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