TJSP - 0007851-12.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0007851-12.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUSTAVO EMANUEL SOARES - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 62 (sessenta e dois) dias do total da pena imposta a GUSTAVO EMANUEL SOARES, MTR: 1297713, RJI: 224469957-38, recolhido(a) no(a) Penitenciária - Assis, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.
II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 02/09/2024 a 20/12/2024 - fl. 344; 04/01/2025 a 06/01/2025 - fl. 345; e 20/03/2025 a 31/07/2025 - fl. 347). - ADV: EDVALDO ANDRADE JUNIOR (OAB 441060/SP) -
13/09/2025 17:25
Expedição de Certidão.
-
13/09/2025 17:25
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 08:56
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 08:53
Declarada a Remição
-
09/09/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 17:44
Juntada de Petição de parecer
-
08/09/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 11:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 17:25
Suspensão do Prazo
-
31/01/2025 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2025 06:44
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 06:44
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 06:44
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 06:43
Homologado o Cálculo
-
29/01/2025 18:21
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2025 11:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/01/2025 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 16:10
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2025 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 06:11
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2024 18:33
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 18:32
Concedida Progressão de regime
-
04/12/2024 17:03
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 16:42
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 12:08
Juntada de Petição de parecer
-
29/11/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 15:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/11/2024 15:11
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2024 08:16
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 08:16
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 08:15
Homologado o Cálculo
-
08/11/2024 15:45
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2024 13:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/10/2024 14:44
Juntada de Petição de parecer
-
28/10/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 14:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/10/2024 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2024 08:48
Expedição de Certidão.
-
26/10/2024 08:48
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2024 18:30
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 18:30
Declarada a Remição
-
26/09/2024 12:11
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 17:29
Juntada de Petição de parecer
-
24/09/2024 17:22
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 17:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/09/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 11:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2024 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 09:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2024 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2024 19:39
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 19:39
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 19:39
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 19:38
Homologado o Cálculo
-
05/08/2024 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 10:34
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 10:33
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2024 15:30
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
02/08/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2024 16:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/07/2024 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 16:22
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 04:47
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 11:10
Declarada a Remição
-
04/07/2024 13:23
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2024 18:30
Juntada de Petição de parecer
-
02/07/2024 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 15:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2024 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 13:36
Homologado o Cálculo
-
01/07/2024 13:16
Conclusos para decisão
-
28/06/2024 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2024 14:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/06/2024 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 10:57
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2024 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2024 17:45
Expedição de Certidão.
-
30/05/2024 17:45
Declarada a Remição
-
24/05/2024 14:58
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 12:15
Juntada de Petição de parecer
-
22/05/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 10:58
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 13:01
Declarada a Remição
-
02/04/2024 12:32
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 16:04
Juntada de Petição de parecer
-
26/03/2024 20:45
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 20:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2024 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 18:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2024 12:54
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 17:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2024 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 16:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2024 16:47
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2023 22:14
Expedição de Certidão.
-
02/09/2023 20:54
Expedição de Certidão.
-
02/09/2023 20:53
Expedição de Certidão.
-
02/09/2023 20:53
Expedição de Certidão.
-
02/09/2023 20:53
Homologado o Cálculo
-
01/09/2023 15:55
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 17:33
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 17:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2023 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 11:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2023 11:03
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 10:58
Apensado ao processo
-
09/08/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 15:26
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2023 17:59
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 17:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/06/2023 16:28
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2023 15:40
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2023 12:17
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 13:47
Expedição de Ofício.
-
16/06/2023 13:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/06/2023 11:54
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
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Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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