TJSP - 0005084-87.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VINICIUS PEREIRA NOGUEIRA DE BRITO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005084-87.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VINÍCIUS PEREIRA NOGUEIRA DE BRITO - Diante do exposto, DECLARO REMIDOS 04 (quatro) dias do total das penas impostas ao sentenciado VINÍCIUS PEREIRA NOGUEIRA DE BRITO, MTR: 1267275, RJI: 214054369-20, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, considerando 04 (quatro) dias de pena para cada 30 (trinta) dias de leitura com uma obra lida e o faço segundo os critérios estabelecidos na Portaria Conjunta nº 276 de 20 de junho de 2012, do DEPEN e na Resolução nº 391/2021 do CNJ. - ADV: SHEILA ALVES PEREIRA (OAB 524068/SP)

  • 13/09/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2025 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 08:46

    Declarada a Remição

  • 08/09/2025 16:10

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2025 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 08:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 14:31

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 15:09

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2025 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 05:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 14:06

    Concedida Progressão de regime

  • 05/08/2025 09:56

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 16:56

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 05:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/07/2025 19:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2025 13:58

    Declarada a Remição

  • 22/07/2025 14:35

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2025 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 08:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2025 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 06:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2025 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2025 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2025 06:46

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 11:17

    Declarada a Remição

  • 18/07/2025 05:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2025 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 18:15

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2025 17:39

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/06/2025 05:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 05:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2025 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2025 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2025 17:30

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2025 05:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 12:43

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 00:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2025 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2025 12:05

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 14:32

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 02/06/2025 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 17:48

    Homologado o Cálculo

  • 29/05/2025 11:07

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2025 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2025 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 18:02

    Declarada a Remição

  • 20/05/2025 11:48

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 05:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2025 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 14:15

    Declarada a Remição

  • 22/04/2025 12:51

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 20:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2025 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 19:42

    Declarada a Remição

  • 12/01/2025 14:01

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2024 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/12/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 15:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/01/2023 15:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/01/2023 15:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/01/2023 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/01/2023 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/01/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 16:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/12/2022 09:47

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 01:32

    Suspensão do Prazo

  • 26/08/2022 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 15:17

    Homologado o Cálculo

  • 25/08/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2022 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2022 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 20:27

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2022 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2022 12:54

    Mudança de Magistrado

  • 02/08/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 17:05

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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