09/09/2025 07:48

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:58

Prazo
06/09/2025 20:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503387-49.2022.8.26.0269 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: DOUGLAS FERNANDO ALVES DA SILVA e outro - Apelante: Paulo Rodrigues de Assis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Marcio Jose de Freitas Costa (OAB: 380067/SP) - Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP) - 10º andar
29/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:03

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 15:16

Acórdão registrado
29/08/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 14:07

Julgado virtualmente
26/08/2025 14:17

Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 17:34

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/06/2025 17:01

Despacho
09/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:12

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:33

Recebidos os autos do MP
19/05/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 08:37

Expedição de Certidão.
27/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:24

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:29

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 16:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 13:32

Distribuído por sorteio
14/04/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2025 12:35

Processo Cadastrado
03/04/2025 14:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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