TJSP - 0004228-04.2025.8.26.0079
1ª instância - 01 Civel de Botucatu
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 07:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004228-04.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Antonio Fernando Sforcin -
Vistos.
Convalido os atos praticados pela Justiça do Trabalho, todavia, em relação à gratuidade judiciária deverá a parte autora apresentar novos documentos, a fim de comprovar a alegada hipossuficiência, tendo em vista o lapso temporal decorrido desde a juntada de documentos nos autos do referido juízo.
Destarte, no prazo de 15 dias, deverá a parte autora apresentar prova documental (holerites, declaração de Imposto de renda, cópias da CTPS ou qualquer outro documento idôneo e atual) da alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária, haja vista que a presunção de pobreza é de natureza relativa, juris tantum, podendo ser afastada em cada caso concreto, caso existam indícios de que a declaração possa não representar perfeitamente a verdade.
Intime-se. - ADV: JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS (OAB 170553/SP), JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR (OAB 257676/SP) -
27/08/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/08/2025 10:56
Conclusos para decisão
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26/08/2025 16:58
Juntada de Outros documentos
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26/08/2025 16:57
Distribuído por sorteio
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26/08/2025 16:55
Juntada de Outros documentos
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26/08/2025 16:55
Juntada de Outros documentos
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26/08/2025 16:55
Juntada de Outros documentos
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26/08/2025 16:49
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 15:40
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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