15/09/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 16:20

Conclusos para despacho
08/09/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004274-07.2024.8.26.0506 (processo principal 0004434-66.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Ronie Sergio Moreli -

Vistos.

Fls. 68/69: indefiro o pedido de levantamento da quantia parcialmente bloqueada porque a parte executada ainda não foi intimada acerca do prazo para apresentação de embargos à execução, o que acontecerá com a integral garantia do juízo ou, excepcionalmente, com o esgotamento das medidas para localização de bens.

No que toca à manutenção do executado Vítor Hugo Borges da Silva no polo passivo deste dependente processual, como a não localização do devedor (devido à prisão) ou de seus bens seriam causas para extinção do processo por execução frustrada (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995), cujo arquivamento é provisório, necessário então aferir se de fato o executado está ou não preso.

Portanto, oficie-se às Varas de Execução Criminal local, solicitando informação acerca da situação prisional de momento do executado Vítor Hugo Borges da Silva.

Quanto à executada Patrícia, em respeito aos princípios da celeridade e da efetividade, diante de sua não localização, providenciei apenas as pesquisas viáveis perante o JEC (sistemas SisbaJud, RenaJud e InfoJud), conforme fls. 70/75.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias: I - manifestar em prosseguimento, indicando o(s) endereço(s) cuja nova tentativa de penhora e avaliação ou constatação requer; II - nos termos do art. 1.012, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, caso pretenda expedição de mandado, indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado.

Cumpra-se e intime-se. - ADV: WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP)
29/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:33

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
28/08/2025 17:09

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:42

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:32

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 05:09

Suspensão do Prazo
27/04/2025 06:41

Suspensão do Prazo
25/03/2025 16:35

Expedição de Mandado.
25/03/2025 16:34

Expedição de Mandado.
25/03/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:09

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:02

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 16:14

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
26/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:16

Conclusos para decisão
26/09/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 12:27

Bloqueio/penhora on line
11/07/2024 10:26

Conclusos para despacho
03/07/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:46

Conclusos para despacho
24/06/2024 10:45

Expedição de Certidão.
11/05/2024 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2024 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 12:30

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:30

Juntada de Certidão
25/04/2024 00:01

Suspensão do Prazo
09/04/2024 16:51

Expedição de Carta.
09/04/2024 16:51

Expedição de Carta.
09/03/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 11:23

Recebida a Petição Inicial
08/03/2024 09:29

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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