TJSP - 0002488-92.2015.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002488-92.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOAO BATISTA DE SIQUEIRA - Em que pesem os argumentos da Defesa, entendo imprescindível a realização do exame criminológico, uma vez que o postulante ostenta condenação por crime de natureza hedionda (homicídio), praticado em condições reveladoras de extrema agressividade e impulsividade, além disso, possuí considerável tempo de pena a cumprir (TCP 2042).
No mais, considerando que a determinação de fls. 376 fixou 30 dias para a confecção do referido exame, aguarde-se o decurso do prazo.
Sem prejuízo, intime-se a Direção da Unidade Prisional para atentar-se ao prazo inicialmente fixado para confecção do exame criminológico. - ADV: EDUARDO RODRIGUES (OAB 276773/SP) -
12/09/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 08:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 11:10
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 01:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 17:41
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 09:16
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 09:16
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 09:15
Juntada de Petição de resposta
-
30/07/2025 09:47
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 17:21
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 08:08
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 08:08
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 05:54
Juntada de Petição de resposta
-
28/07/2025 12:58
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 12:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 15:42
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 10:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2025 18:21
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 18:20
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/05/2025 11:54
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 11:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2025 21:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 21:26
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 21:26
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
14/05/2025 21:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 03:35
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 16:22
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 11:36
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 22:46
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 22:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2025 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 18:06
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 18:04
Declarada a Remição
-
29/04/2025 13:16
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 15:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2025 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 05:30
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 15:54
Declarada a Remição
-
10/12/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 05:33
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 05:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2024 05:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 08:49
Declarada a Remição
-
10/07/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 20:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 16:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2024 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 18:56
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 18:53
Homologada a Falta Disciplinar
-
15/12/2023 14:44
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 10:38
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
08/12/2023 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2022 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 21:08
Suspensão do Prazo
-
16/11/2021 16:38
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 16:38
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 20:33
Expedição de Certidão.
-
12/11/2021 20:33
Concedida Progressão de regime
-
12/11/2021 13:14
Conclusos para decisão
-
12/11/2021 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2021 15:58
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 15:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2021 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2021 11:40
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 11:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/10/2021 13:33
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 12:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2021 14:53
Expedição de Certidão.
-
24/09/2021 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2021 11:02
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 11:42
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 11:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2021 18:58
Expedição de Certidão.
-
18/06/2021 18:58
Expedição de Certidão.
-
18/06/2021 18:51
Expedição de Certidão.
-
18/06/2021 18:51
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/06/2021 16:32
Conclusos para decisão
-
18/06/2021 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2021 10:56
Expedição de Certidão.
-
18/06/2021 10:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2021 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2021 17:23
Expedição de Certidão.
-
17/06/2021 17:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
17/06/2021 17:21
Expedição de Certidão.
-
17/06/2021 17:21
Expedição de Certidão.
-
17/06/2021 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 20:05
Decisão
-
16/06/2021 20:05
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 10:11
Conclusos para despacho
-
15/06/2021 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2021 10:11
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 10:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/06/2021 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2021 00:15
Processo Entranhado
-
15/06/2021 00:05
Incidente Processual Instaurado
-
08/03/2019 10:27
Expedição de Certidão.
-
07/03/2019 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2019 12:23
Juntada de Certidão
-
21/02/2019 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2018 11:34
Expedição de Certidão.
-
10/05/2018 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2018 11:19
Mudança de Classe Processual
-
29/08/2016 11:36
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2016 17:07
Expedição de Certidão.
-
18/08/2016 17:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2016 17:06
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2016 14:37
Conclusos para decisão
-
04/08/2016 22:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2016 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2016 16:45
Expedição de Certidão.
-
26/07/2016 16:45
Expedição de Certidão.
-
26/07/2016 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2016 16:44
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2016 16:42
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2016 19:08
Decisão
-
30/06/2016 14:35
Conclusos para despacho
-
28/06/2016 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2016 09:30
Expedição de Certidão.
-
27/06/2016 09:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/06/2016 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2016 16:59
Expedição de Certidão.
-
20/06/2016 16:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/06/2016 16:58
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2016 16:51
Expedição de Certidão.
-
13/06/2016 16:15
Apensado ao processo
-
09/04/2016 03:40
Suspensão do Prazo
-
19/12/2015 00:08
Suspensão do Prazo
-
04/12/2015 20:38
Suspensão do Prazo
-
31/07/2015 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2015 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2015 12:50
Expedição de Certidão.
-
30/07/2015 12:50
Expedição de Certidão.
-
30/07/2015 11:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2015 17:40
Expedição de Ofício.
-
24/07/2015 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2015 10:15
Expedição de Certidão.
-
24/07/2015 10:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/07/2015 08:16
Juntada de Certidão
-
20/07/2015 08:16
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2015 09:41
Juntada de Certidão
-
16/07/2015 09:41
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2015 09:41
Juntada de Certidão
-
16/07/2015 09:41
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2015 09:41
Juntada de Mandado
-
16/07/2015 09:41
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2015 09:41
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2015 09:40
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2015 09:40
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2015 09:40
Recebida a denúncia
-
16/07/2015 09:40
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2015 15:18
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2015
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013712-32.2025.8.26.0562
Condominio Edificio Cerro Azul
Carlos Manouel Silvestre Magalhaes
Advogado: Juan Simon da Fonseca Zabalegui
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/06/2025 16:36
Processo nº 1031064-75.2025.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Alonso Duarte Junior
Advogado: Edson Aparecido Carvalho
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/08/2025 12:02
Processo nº 1002033-88.2017.8.26.0053
Dirce da Silva Bento Almeida
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Aparecido Inacio Ferrari de Medeiros
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/09/2021 16:31
Processo nº 1005663-54.2025.8.26.0286
Posto Rei dos Reis LTDA.
Paulo Henrique Alonso de Oliveira
Advogado: Marcio Pereira da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/05/2025 17:16
Processo nº 1002770-09.2023.8.26.0368
Cooperativa de Credito Credicitrus
Marcus Vinicius Caramico
Advogado: Alexandre Borges Leite
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/09/2023 16:55