19/09/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1079420-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bernardo Biondo Ferreira - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), ELISABETE LEME BARBOSA MARTINS (OAB 197362/SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP)
18/09/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 23:14

Expedição de Certidão.
17/09/2025 23:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2025 23:08

Ato ordinatório
17/09/2025 15:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/06/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/06/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 07:22

Expedição de Certidão.
03/06/2025 07:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 20:07

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:59

Ato ordinatório
13/05/2025 19:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 12:28

Suspensão do Prazo
12/04/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 19:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/04/2025 21:32

Conclusos para julgamento
04/04/2025 15:46

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:50

Juntada de Petição de parecer
04/04/2025 02:57

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
20/02/2025 21:38

Suspensão do Prazo
18/11/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 10:16

Conclusos para julgamento
29/09/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:34

Expedição de Certidão.
06/09/2024 08:50

Expedição de Certidão.
06/09/2024 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 17:24

Conclusos para julgamento
29/07/2024 10:30

Conclusos para decisão
26/07/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:45

Decisão Determinação
10/07/2024 14:22

Juntada de Petição de contestação
08/06/2024 07:25

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 16:45

Conclusos para decisão
05/06/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 12:41

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:34

Conclusos para decisão
28/05/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 14:15

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:15

Decisão Determinação
23/05/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 10:44

Ato ordinatório
23/05/2024 10:42

Conclusos para decisão
22/05/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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