03/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1020042-04.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1022573-97.2023.8.26.0005) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Michel Aparecido Ambrosio - Neusa Nishida Kawakami - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V.

Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento.

Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito.

O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC.

Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. - ADV: ISABELLA NASCIMENTO VIANA AMORIM (OAB 495199/SP), WILLIAM KLEBERSON FRANZON DOS SANTOS (OAB 329875/SP)
29/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 11:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/12/2024 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/12/2024 11:37

Expedição de Certidão.
05/12/2024 22:26

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 15:21

Conclusos para decisão
08/11/2024 00:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/10/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 18:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/10/2024 16:49

Conclusos para julgamento
11/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 11:01

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 11:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/09/2024 12:11

Conclusos para decisão
16/09/2024 23:56

Juntada de Petição de Réplica
27/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:54

Apensado ao processo
23/08/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 15:05

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
21/08/2024 13:47

Conclusos para decisão
13/08/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 11:39

Conclusos para decisão
09/08/2024 23:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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