04/09/2025 13:00

Prazo
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014394-59.2024.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargante: Silvio Aparecido Ferreira Filho - Embargado: Maranello Single Home - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO/CONTRADIÇÃO.

O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL IMPUGNADO NÃO NECESSITA DE ACLARAMENTO OU INTEGRAÇÃO, EIS QUE NÃO CARACTERIZADOS OS DEFEITOS CONSIDERADOS RELEVANTES À SUA COMPREENSÃO E ALCANCE.

REMISSÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA.

POSSIBILIDADE.

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 489, DO CPC OU ART. 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Guilherme Miani Bispo (OAB: 343313/SP) - Ronaldo Rebellato Junior (OAB: 319083/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 13:16

Julgado Virtualmente
02/09/2025 09:25

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 10:17

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:26

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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