19/09/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1112672-85.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reynnan Neves da Rocha de Barros - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 503013/SP)
18/09/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 23:12

Ato ordinatório
16/09/2025 13:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:56

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 21:37

Suspensão do Prazo
17/04/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:47

Julgada improcedente a ação
14/04/2025 20:32

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:03

Conclusos para julgamento
02/01/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 09:20

Recebida a Petição Inicial
07/10/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 19:06

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:55

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
17/08/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 13:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/08/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 12:16

Conclusos para decisão
31/07/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 09:57

Conclusos para decisão
16/07/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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