05/09/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002006-34.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Alcirlene de Oliviera Souza - Sobre os embargos de declaração apresentados (fls.153), manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP)
29/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 19:11

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 15:06

Conclusos para decisão
30/07/2025 15:04

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:02

Julgada Procedente a Ação
02/07/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:55

Conclusos para julgamento
25/06/2025 16:48

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:31

Convertido o Julgamento em Diligência
02/06/2025 13:09

Conclusos para julgamento
24/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 11:38

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 21:03

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:20

Expedição de Mandado.
30/04/2025 14:20

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/04/2025 15:57

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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