TJSP - 1001251-91.2025.8.26.0541
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Celso Maziteli Neto - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 10:04
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 08:55
Prazo Intimação - 15 Dias
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001251-91.2025.8.26.0541/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Fé do Sul - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Alber Marinho Junqueira - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRENTE - POLICIAL MILITAR - AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS SALARIAIS RELATIVAS AOS ADICIONAIS TEMPORAIS, CONFORME DECIDIDO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 0600593-40.2008.8.26.0053 - RECLAMAÇÃO N. 200464211.2025.8.26.0000 - DECISÃO PROFERIDA QUE NÃO SE APLICA À FASE DE CONHECIMENTO - INSURGÊNCIA UNICAMENTE A RESPEITO DO RESULTADO DO JULGAMENTO - OBJETIVO ÚNICO DE REABERTURA DA DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS DE FATO E DE DIREITO - INADMISSIBILIDADE - VIA QUE NÃO SE AFIGURA ADEQUADA PARA TAL FIM - NENHUMA OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL DETECTADOS - EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mateus Pondian Paro (OAB: 391701/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
03/09/2025 20:01
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 13:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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03/09/2025 13:18
Julgado Virtualmente
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02/09/2025 15:46
Julgamento Virtual Iniciado
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18/08/2025 12:52
Conclusos para despacho
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18/08/2025 12:08
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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