STJ - 1000690-43.2015.8.26.0242

26/06/2023 17:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 475778/2023 - ARE no AgInt no RE no AgInt no

23/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0475778 - ARE no AgInt no RE no AgInt no AREsp 1837868 - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

16/06/2023 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2023 e término em 15/06/2023 o prazo para CLEIDE MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 475778/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 538.

16/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2023 e término em 15/06/2023 o prazo para RODRIGO APARECIDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 475778/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 538.

16/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2023 e término em 15/06/2023 o prazo para ANDRÉ APARECIDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 475778/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 538.

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 24/05/2023 Petição Nº 475778/2023 -

23/05/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

23/05/2023 11:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - Petição 00475778/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

22/05/2023 09:06

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 475778/2023

22/05/2023 09:03

Protocolizada Petição 475778/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/05/2023

16/05/2023 11:50

Transitado em Julgado em 10/05/2023

02/05/2023 10:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 74395/2023 - AgInt no RE no AgInt no

28/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0074395 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1837868 - Publicação prevista para 02/05/2023

25/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de DEIBRE WILLIAM DE ALMEIDA e MARA CRISTINA DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00074395/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1837868/SP

30/03/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2023

29/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2023 16:49

Incluído em pauta para 19/04/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074395/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1837868/SP

09/03/2023 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno e com agravo em recurso extraordinário

09/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para CLEIDE MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 74424/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 495.

09/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para RODRIGO APARECIDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 74424/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 495.

09/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para ANDRÉ APARECIDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 74424/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 495.

09/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para CLEIDE MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 74395/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 482.

09/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para RODRIGO APARECIDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 74395/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 482.

09/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para ANDRÉ APARECIDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 74395/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 482.

13/02/2023 05:14

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 13/02/2023 Petição Nº 74424/2023 -

13/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/02/2023 Petição Nº 74395/2023 -

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 74424/2023. Publicação prevista para 13/02/2023)

10/02/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 74395/2023. Publicação prevista para 13/02/2023)

10/02/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 74424/2023

10/02/2023 15:58

Protocolizada Petição 74424/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/02/2023

10/02/2023 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 74395/2023

10/02/2023 15:53

Protocolizada Petição 74395/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2023

17/01/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2023 Petição Nº 987789/2022 - RE no AgInt no

16/01/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/01/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0987789 - RE no AgInt no AREsp 1837868 - Publicação prevista para 17/01/2023

16/01/2023 14:00

Negado seguimento ao recurso de DEIBRE WILLIAM DE ALMEIDA e MARA CRISTINA DE ALMEIDA

30/11/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para CLEIDE MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 987789/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 452.

30/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para RODRIGO APARECIDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 987789/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 452.

30/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para ANDRÉ APARECIDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 987789/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 452.

04/11/2022 05:59

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 04/11/2022 Petição Nº 987789/2022 -

03/11/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

03/11/2022 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 987789/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

03/11/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 09:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/10/2022 19:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 987791/2022

27/10/2022 19:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 987789/2022

27/10/2022 18:56

Protocolizada Petição 987791/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 27/10/2022

27/10/2022 18:56

Protocolizada Petição 987789/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/10/2022

05/10/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 315857/2021 - AgInt

04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0315857 - AgInt no AREsp 1837868 - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de DEIBRE WILLIAM DE ALMEIDA e MARA CRISTINA DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00315857/2021 - AgInt no AREsp 1837868/SP

21/09/2022 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2022-AJC-3T)

19/09/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

19/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022 Petição Nº 664650/2022 - AgInt no AgInt no

16/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 15:23

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 315857/2021 - AgInt no AREsp 1837868/SP

16/09/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0664650 - AgInt no AgInt no AREsp 1837868 - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022 12:00

Deferido o pedido de DEIBRE WILLIAM DE ALMEIDA e MARA CRISTINA DE ALMEIDA

05/09/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/08/2022 e término em 02/09/2022 o prazo para CLEIDE MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 664650/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 413.

05/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/08/2022 e término em 02/09/2022 o prazo para RODRIGO APARECIDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 664650/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 413.

05/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/08/2022 e término em 02/09/2022 o prazo para ANDRÉ APARECIDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 664650/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 413.

12/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/08/2022 Petição Nº 664650/2022 -

10/08/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2022 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 664650/2022. Publicação prevista para 12/08/2022)

10/08/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 664650/2022

10/08/2022 16:13

Protocolizada Petição 664650/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2022

02/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022 Petição Nº 315857/2021 - AgInt

01/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0315857 - AgInt no AREsp 1837868 - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 09:30

Conhecido o recurso de DEIBRE WILLIAM DE ALMEIDA e MARA CRISTINA DE ALMEIDA e não-provido - Petição Nº 2021/00315857 - AgInt no AREsp 1837868

12/05/2021 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/05/2021 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/05/2021 19:25

Determinada a distribuição do feito

04/05/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/05/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/04/2021 e término em 30/04/2021 o prazo para CLEIDE MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 315857/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 382.

03/05/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/04/2021 e término em 30/04/2021 o prazo para RODRIGO APARECIDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 315857/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 382.

03/05/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/04/2021 e término em 30/04/2021 o prazo para ANDRÉ APARECIDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 315857/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 382.

08/04/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/04/2021 Petição Nº 315857/2021 -

07/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/04/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 315857/2021. Publicação prevista para 08/04/2021)

07/04/2021 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 315857/2021

07/04/2021 12:02

Protocolizada Petição 315857/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2021

24/03/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2021

23/03/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2021

22/03/2021 18:50

Não conhecido o recurso de DEIBRE WILLIAM DE ALMEIDA e MARA CRISTINA DE ALMEIDA

09/03/2021 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2021 09:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2021 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO