TJSP - 0006890-80.2019.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO DOS SANTOS MATOS

CPF *98.***.*07-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006890-80.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANILO DOS SANTOS MATOS - DANILO DOS SANTOS MATOS (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão, CPF: *98.***.*07-30, MTR: 668730-5, RG: 40.228.993, RGC: 51.735.696, RJI: 180551235-20) - ADV: ALEIR ALVES SANTOS (OAB 400374/SP), ALBERTO XAVIER SANTOS (OAB 435375/SP)

  • 12/09/2025 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2025 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 08:04

    Declarada a Remição

  • 11/09/2025 15:13

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2025 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 04:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 04:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2025 04:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 21:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 05:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 16:58

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 08/08/2025 10:01

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2025 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2025 10:37

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 22:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2025 21:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 19:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 18:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2025 12:59

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 12:46

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2025 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 19:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 15:21

    Concedida Progressão de regime

  • 03/06/2025 14:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/06/2025 10:51

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 12:05

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 07:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2025 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 11:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 11:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 11:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 11:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 13:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 14:44

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2025 06:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 16:43

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 13:18

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2025 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2025 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 17:27

    Declarada a Remição

  • 08/04/2025 13:03

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 17:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2025 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 10:55

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 05:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 18:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2025 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 16:07

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 27/11/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2024 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 10:48

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 22/11/2024 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2024 21:23

    Suspensão do Prazo

  • 15/07/2024 23:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 23:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 11:45

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 11:13

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 16/04/2024 09:38

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2024 21:43

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2023 02:16

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2022 02:28

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 04:23

    Suspensão do Prazo

  • 14/06/2022 11:22

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 13/01/2022 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 12:38

    Decisão

  • 04/01/2022 19:07

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2022 19:00

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2022 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 17:28

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 16:29

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2021 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2021 16:06

    Unificação e Soma de Penas

  • 05/11/2021 10:47

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 15:09

    Apensado ao processo

  • 22/09/2021 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 15:03

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2021 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 15:19

    Concedida Progressão de regime

  • 11/05/2021 14:06

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2021 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 16:59

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 16:47

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 16:31

    Declarada a Remição

  • 04/05/2021 16:01

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2021 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2020 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2020 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 15:10

    Apensado ao processo

  • 18/06/2020 14:41

    Proferido Despacho

  • 16/06/2020 15:06

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 15:05

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2020 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2020 13:14

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2020 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2020 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2020 12:49

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2020 16:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/06/2020 16:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/06/2020 16:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/04/2020 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/03/2020 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2020 15:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/02/2020 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2020 18:57

    Suspenso o Livramento Condicional

  • 13/02/2020 17:47

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2020 20:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2020 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2020 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 10:29

    Decisão

  • 19/11/2019 15:20

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 13:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/11/2019 13:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/11/2019 13:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/11/2019 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/11/2019 09:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/11/2019 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2019 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2019 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2019 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 16:29

    Concedido o Livramento Condicional

  • 11/11/2019 18:43

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2019 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2019 22:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/10/2019 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2019 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2019 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2019 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 18:34

    Concedida Progressão de regime

  • 16/09/2019 13:03

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2019 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2019 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/09/2019 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2019 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2019 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2019 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2019 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2019 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 18:15

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2019 18:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2019 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2019 15:39

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2020

Ultima Atualização
13/02/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0038660-10.2003.8.26.0309

Brazil Trading LTDA

Espolio de Lourival Ferreira Nery

Advogado: Sergio Luis Falcochio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2003 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0050591-28.2010.8.26.0547

Banco do Brasil S.A

Maria Apparecida Brezulim Priaro

Advogado: Marcia Regina dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0001593-45.2025.8.26.0016

Amanda Rosa dos Santos

Mariana Aparecida Viera de Oliveira

Advogado: Anna Beatriz Sinelli Spadoni Hirsh de Fr...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 1002287-98.2025.8.26.0338

Luis Fernando dos Santos Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Mayla Furlaneti Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2025 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0001985-29.2018.8.26.0210

Jose Reis da Silva

Edney dos Santos Norimbeni

Advogado: Orias Alves de Souza Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2017 15:05

Exibir Processo