04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005921-23.2010.8.26.0443 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piedade - Recorrente: Banco do Brasil S.a - Recorrido: José Pereira e outro - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

O C.

STF DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DOS PLANOS ECONÔMICOS ORA ANALISADOS NO JULGAMENTO DA ADPF 165, TENDO CONFIRMADO A VALIDADE DO ACORDO COLETIVO E SEUS ADITAMENTOS QUE FORAM HOMOLOGADOS NO ÂMBITO DAQUELA AÇÃO, DE MODO A CONFERIR O PRAZO DE 24 MESES CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO PARA ADESÃO DOS POUPADORES E PERCEPÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EVENTUAIS CRÉDITOS.

CONFORMAÇÃO DEVIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP) - Felipe Escanhoela Lemes da Silva (OAB: 278486/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:33

Prazo
03/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 13:16

Julgado Virtualmente
01/09/2025 14:25

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 14:31

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:28

Situação de pendente de julgamento
20/08/2025 14:25

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 10:10

Processo suspenso
10/06/2025 10:09

Processo suspenso
10/06/2025 10:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 285
09/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 11:16

Despacho
01/04/2025 11:34

Conclusos para despacho
10/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:36

Distribuído por sorteio
05/03/2025 12:59

Processo Cadastrado
27/02/2025 16:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001229-04.2023.8.26.0153

Marcio Luiz do Vale

Regina da Silva

Advogado: Jaqueline Fabrega Orteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1079027-06.2023.8.26.0100

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Sell Servicos, Consultoria, Saneamento E...

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2023 12:11

Exibir Processo

Processo nº 4000862-93.2025.8.26.0302

Willian Umberto da Conceicao Roveri

Confianca House Jau Imobiliaria LTDA - M...

Advogado: Silvio Aparecido da Silva Cabral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 1008072-95.2017.8.26.0152

Alvenius Equipamentos Tubulares LTDA. - ...

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2017 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0007632-62.2023.8.26.0005

Luiz Carlos de Souza Soeiro

Maria de Fatima de Sousa Soeiro

Advogado: Beatriz de Souza Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2022 17:08

Exibir Processo