04/09/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005356-58.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS - Deste modo, por ora, INDEFIRO o pedido da defesa, formulado em favor do sentenciado.

O diretor da unidade prisional Centro de Ressocialização de Avaré deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado. - ADV: MARIA EDUARDA QUEIROZ PERA (OAB 383078/SP)
29/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 14:56

Conclusos para decisão
28/08/2025 17:07

Conclusos para despacho
25/08/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:11

Ato ordinatório
19/08/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:29

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:48

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 04:57

Suspensão do Prazo
28/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 10:18

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:34

Conclusos para despacho
04/04/2025 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:59

Homologado o Cálculo
29/10/2024 10:27

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:54

Conclusos para despacho
18/10/2024 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 10:07

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 15:42

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 14:52

Conclusos para decisão
02/09/2024 11:38

Conclusos para despacho
31/08/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 12:05

Ato ordinatório
27/08/2024 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:28

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 16:56

Juntada de Petição de resposta
22/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.
05/07/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 14:45

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:00

Conclusos para decisão
03/07/2024 11:42

Conclusos para despacho
03/07/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 19:59

Expedição de Ofício.
01/07/2024 17:22

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:33

Conclusos para decisão
01/07/2024 14:55

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 17:28

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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