08/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:18

Ato ordinatório
05/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014398-27.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Medida cautelar ou de urgência pré-arbitral (Art. 22-A, Lei nº 9.307/96) - Aceni Associacao das Criancas Excepcionais de Nova Iguacu - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC e, com isso, revogo a tutela anteriormente concedida nos autos.

Sucumbente, arcará a vencida com as custas e o honorários sucumbenciais que arbitro, por equidade, em R$ 2.000,00, devidamente atualizado pela tabela prática do E.

Tribunal de Justiça desde o ajuizamento, com juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

Nos termos do Prov.

CGJ 29/2021, transitada a sentença em julgado, se o caso, intime-se a(s) parte(s) vencida(s) não beneficiária de justiça gratuita, pelo DJE, caso tenha(m) advogado, ou por AR digital, em caso negativo, para comprovar o recolhimento, em 15 dias, das custas iniciais (100% caso integralmente sucumbente ou 50% caso haja sucumbência recíproca), sob pena de inscrição em dívida ativa.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Int. - ADV: TIAGO CARVALHO SILVA (OAB 449218/SP)
04/09/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:22

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto
07/08/2025 16:43

Conclusos para julgamento
06/08/2025 18:05

Juntada de Petição de parecer
05/08/2025 06:45

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 11:29

Conclusos para decisão
23/07/2025 16:17

Conclusos para decisão
18/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:41

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/07/2025 14:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2025 23:35

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:27

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 06:34

Não confirmada a citação eletrônica
10/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:21

Expedição de Mandado.
09/04/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 16:54

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 13:01

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 15:05

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
29/11/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 14:39

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 17:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/11/2024 16:48

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/11/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 13:31

Declarada incompetência
22/11/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 14:06

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 16:30

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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