15/02/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 11:08

Expedição de Certidão.
03/02/2024 08:49

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2024 17:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/01/2024 06:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 14:55

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:34

Conclusos para despacho
12/01/2024 13:55

Juntada de Decisão
11/01/2024 12:13

Recebidos os autos
06/11/2023 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 09:20

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
28/10/2023 07:49

Expedição de Certidão.
18/10/2023 06:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 09:10

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 17:02

Conclusos para decisão
10/10/2023 16:40

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 07:42

Expedição de Certidão.
03/10/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 16:56

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:55

Julgado procedente em parte o pedido
22/09/2023 12:21

Conclusos para julgamento
20/09/2023 16:46

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 1005353-93.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo de Paula Brito -

Vistos.

Considerando que transcorreu o prazo legal para consulta ou confirmação de leitura do recebimento de citação através do Portal, nos termos do artigo 246 do CPC, intime-se o requerido PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA para que apresente justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.

Int
28/08/2023 15:05

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 18:31

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:01

Conclusos para despacho
11/08/2023 16:25

Conclusos para despacho
01/08/2023 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 07:30

Expedição de Certidão.
16/06/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 16:27

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:08

Expedição de Mandado.
15/06/2023 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 21:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 10:25

Conclusos para despacho
09/06/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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