18/09/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 07:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000587-02.2024.8.26.0157 (processo principal 0006722-84.2011.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Prefeitura Municipal de Cubatão - Augusto Muniz Campos - - Eduardo Batista Monteiro - - Fernando Cezar Neves Esteves - Haja vista a quitação do débito pelos executados, julgo extinto o presente cumprimento de sentença/obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Expeça-se MLE, conforme formulário de fl. 138.

Após, arquivem-se os autos, com baixa no sistema. - ADV: MARCOS AUGUSTO PEREZ (OAB 100075/SP), REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534/SP), JOSE EDUARDO LIMONGI FRANÇA GUILHERME (OAB 155812/SP), MARCOS AUGUSTO PEREZ (OAB 100075/SP), MARCOS AUGUSTO PEREZ (OAB 100075/SP), LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), MARIA EDUARDA FERNANDES PEREIRA (OAB 500173/SP), MARIA EDUARDA FERNANDES PEREIRA (OAB 500173/SP), MARIA EDUARDA FERNANDES PEREIRA (OAB 500173/SP), LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP)
28/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:06

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
07/08/2025 12:48

Conclusos para decisão
13/07/2025 07:00

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:41

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 22:06

Suspensão do Prazo
05/06/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 11:03

Conclusos para decisão
16/03/2025 06:36

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:42

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/02/2025 11:46

Conclusos para decisão
16/12/2024 06:48

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
13/06/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 15:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/06/2024 09:22

Conclusos para decisão
01/06/2024 06:42

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 09:26

Expedição de Certidão.
20/05/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:11

Conclusos para decisão
17/05/2024 19:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/05/2024 06:40

Expedição de Certidão.
27/04/2024 06:37

Expedição de Certidão.
23/04/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 14:53

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 13:27

Recebida a Petição Inicial
22/04/2024 19:55

Conclusos para despacho
22/04/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 09:27

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 13:56

Determinada a emenda à inicial
15/04/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:31

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2011

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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