01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2051348-52.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Condomínio Residencial Innova IV - Embargdo: CLAUDIO CASSIANO DE MOURA, - Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifiquei a existência de termo de acordo (fls. 162/176), firmado entre as partes.

A fim de evitar atos desnecessários, esclareça o embargante se o acordo prevalece, a despeito da ausência de assinaturas, ou se persiste o interesse no julgamento do recurso.

Prazo: 05 dias.

Com a resposta, tornem conclusos. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Diego Gomes Basse (OAB: 252527/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 5º andar
22/07/2025 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 22:19

Subprocesso Cadastrado
10/07/2025 14:28

Prazo
08/07/2025 11:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/07/2025 10:34

Prazo
08/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:31

Prazo Intimação - 15 Dias
08/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/07/2025 21:04

Acórdão registrado
04/07/2025 19:03

Julgado virtualmente
24/06/2025 16:02

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 20:30

Conclusos para decisão
08/04/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 22:48

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:49

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/04/2025 18:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2025 14:21

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:20

Prazo
14/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:11

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:11

Prazo Intimação - 30 Dias
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 14:05

Sem efeito suspensivo
26/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:56

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:55

Expedido Termo de Intimação
21/02/2025 11:38

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:24

Distribuído por sorteio
21/02/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/02/2025 10:52

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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