29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033346-05.2022.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Alex Moreira de Souza - Apelado: Município de Osasco - Apelado: Município de Carapicuíba - Apelado: Município de Mauá - Magistrado(a) Fausto Seabra - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - TRÂNSITO.

VEÍCULO.

ALIENAÇÃO VERBAL.

BUSCA APREENSÃO E TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE.

CANCELAMENTO DE PONTUAÇÃO NA CNH E TRANSFERÊNCIA DE MULTAS DE TRÂNSITO.

DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELAÇÃO.

A TRADIÇÃO DO BEM MÓVEL NÃO DISPENSA O CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES LEGAIS EXIGIDAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, ENTRE ELAS A COMUNICAÇÃO DA VENDA AO DETRAN.

O AUTOR NÃO APRESENTOU PROVA SUFICIENTE DA EFETIVA VENDA E TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO, TAMPOUCO DA COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO COMPETENTE, CONFORME PREVISTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matteo Basso Filho (OAB: 38321/CE) - Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB: 172007/SP) (Procurador) - Caio Peralta (OAB: 343151/SP) (Procurador) - Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP) (Procurador) - Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 435601/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Sonia Maria Jose Marsiglio Matricardi (OAB: 43231/SP) (Procurador) - Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682/SP) - Renato Tavares Serafim (OAB: 267264/SP) - Ludgarde Amorim dos Santos (OAB: 117071/SP) (Procurador) - 1º andar
18/07/2025 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:30

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
17/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
17/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
17/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
06/05/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:08

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 18:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/03/2025 15:36

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/03/2025 08:37

Expedição de Certidão.
04/03/2025 08:37

Expedição de Certidão.
04/03/2025 08:37

Expedição de Certidão.
04/03/2025 08:37

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:28

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:28

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:28

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:28

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:28

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:27

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:27

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 12:27

Julgada improcedente a ação
29/01/2025 14:49

Conclusos para julgamento
29/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
20/11/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 11:44

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:44

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:44

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:43

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 20:08

Expedição de Certidão.
24/10/2024 20:08

Expedição de Certidão.
24/10/2024 20:08

Expedição de Certidão.
24/10/2024 20:07

Expedição de Certidão.
24/10/2024 20:07

Expedição de Certidão.
24/10/2024 20:07

Expedição de Certidão.
24/10/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:28

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:39

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 19:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/10/2024 12:53

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
08/10/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:14

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
31/07/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 14:07

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
26/07/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 06:53

Determinada a Citação por Edital do Executado
02/07/2024 10:47

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:59

Classe retificada de 14695 para 7
01/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
27/06/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 16:49

Conclusos para decisão
14/06/2024 15:18

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 09:21

Expedição de Ofício.
25/04/2024 09:21

Expedição de Ofício.
25/04/2024 09:21

Expedição de Ofício.
17/04/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 11:17

Conclusos para decisão
15/04/2024 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 20:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/04/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:26

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 20:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/04/2024 16:33

Conclusos para despacho
27/12/2023 10:35

Juntada de Petição de Réplica
27/12/2023 10:25

Juntada de Petição de Réplica
27/12/2023 10:15

Juntada de Petição de Réplica
27/12/2023 09:55

Juntada de Petição de Réplica
27/12/2023 09:46

Juntada de Petição de Réplica
14/12/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 12:17

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 16:48

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 15:46

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 10:29

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 17:37

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2023 15:52

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 10:17

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:17

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:23

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:23

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:23

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:23

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:23

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:39

Expedição de Carta.
25/10/2023 09:53

Expedição de Mandado.
25/10/2023 09:53

Expedição de Mandado.
25/10/2023 09:53

Expedição de Mandado.
25/10/2023 09:53

Expedição de Mandado.
25/10/2023 09:53

Expedição de Mandado.
24/10/2023 06:31

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:57

Conclusos para julgamento
18/08/2023 10:56

Expedição de Certidão.
16/06/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 10:44

Expedição de Certidão.
14/06/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2023 17:04

Expedição de Carta.
02/06/2023 11:25

Expedição de Certidão.
25/05/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:31

Conclusos para decisão
23/05/2023 10:27

Expedição de Certidão.
28/04/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:47

Conclusos para despacho
25/04/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 19:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2023 09:56

Expedição de Certidão.
04/04/2023 12:07

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 21:19

Expedição de Certidão.
03/04/2023 20:51

Expedição de Carta.
03/04/2023 20:03

Expedição de Mandado.
03/04/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 11:39

Conclusos para decisão
28/03/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2023 09:25

Expedição de Certidão.
15/03/2023 16:53

Expedição de Certidão.
15/03/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023 21:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 11:15

Conclusos para decisão
08/03/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 15:57

Conclusos para decisão
14/02/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2023 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 12:18

Conclusos para decisão
08/02/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2023 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 11:34

Conclusos para decisão
19/01/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 09:00

Conclusos para decisão
19/12/2022 16:50

Classe retificada de 14695 para 7
19/12/2022 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
16/12/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 16:57

Conclusos para decisão
09/12/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 02:30

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2022 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 09:16

Conclusos para despacho
29/11/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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