03/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000170-89.2025.8.26.0159 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Patricia de Jesus Paula - Ramon Luiz de Oliveira Souza - Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos de terceiro, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, mantem-se a penhora penhora no rosto dos autos da ação de usucapião n. 1000244-81.2024.8.26.0579.

Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da fração ideal penhorada, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observando-se, contudo, o quanto disposto no art. 98, §3º do CPC, ante a gratuidade que lhe foi concedida.

P.I. - ADV: INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP), KELLY APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 360303/SP)
02/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:00

Julgada improcedente a ação
02/09/2025 15:00

Conclusos para julgamento
01/09/2025 18:06

Conclusos para decisão
31/08/2025 14:29

Suspensão do Prazo
26/08/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 16:27

Conclusos para decisão
28/07/2025 17:13

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:37

Conclusos para despacho
02/07/2025 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 16:15

Juntada de Mandado
29/04/2025 14:00

Expedição de Mandado.
17/04/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 09:28

Conclusos para despacho
11/04/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:23

Ato ordinatório
14/03/2025 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 17:27

Expedição de Mandado.
12/03/2025 17:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:13

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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