TJSP - 0015811-76.2020.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0015811-76.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS MATHEUS AGUIAR FLOR - Melhor analisando os autos, torno sem efeito o despacho de fls. 504 e passo a deliberar: Cumpra-se o V.
Acórdão de fls. 498/503, proferido pela Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal do E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do agravo de execução criminal nº 0010063-35.2025.8.26.0996, que determinou a perda de 1/3 dos dias remidos em relação à falta cometida em 22/11/2023.
Atualize-se o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo, CASO SEJA NECESSÁRIO.
Encaminhe-se cópia do V.
Acórdão supramencionado à direção do presídio, para regularização do prontuário de LUCAS MATHEUS AGUIAR FLOR, MTR: 1214211, RG: 37756133, RJI: 203532686-74, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP. - ADV: NATHÁLIA DOS SANTOS BREIM (OAB 465599/SP) -
02/09/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:25
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 11:52
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 20:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 07:55
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 08:11
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 11:35
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 11:34
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 04:30
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 04:30
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 04:30
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 04:30
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 04:30
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 04:30
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 04:30
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 04:30
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 03:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 03:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 02:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 22:26
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 22:26
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 22:26
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 22:26
Homologado o Cálculo
-
27/05/2025 22:26
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
27/05/2025 09:46
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 20:25
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 20:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 16:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/05/2025 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 15:13
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 12:27
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 18:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/04/2025 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 22:01
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 22:01
Homologada a Falta Disciplinar
-
20/03/2025 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 15:15
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 14:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2025 16:56
Juntada de Petição de resposta
-
06/03/2025 14:04
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2025 05:43
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2025 22:40
Proferido despacho de mero expediente
-
31/12/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
23/12/2024 11:05
Juntada de Petição de resposta
-
19/12/2024 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 04:11
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 14:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2024 06:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2024 01:03
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 22:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 17:08
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 17:00
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2024 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2024 22:16
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 06:44
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 09:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 04:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/06/2024 00:32
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 00:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 16:42
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 07:54
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2024 13:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/05/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 13:26
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
22/05/2024 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 09:40
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
21/05/2024 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 17:27
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 17:27
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
20/05/2024 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 08:45
Juntada de Petição de resposta
-
02/04/2024 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 15:59
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 13:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2022 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2022 03:21
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2022 11:22
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2022 16:34
Proferido Despacho
-
11/02/2022 18:59
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2021 07:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2021 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2021 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2021 07:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2021 15:38
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 15:38
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 15:38
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 15:38
Homologado o Cálculo
-
09/08/2021 14:48
Conclusos para decisão
-
04/08/2021 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2021 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2021 12:28
Expedição de Certidão.
-
30/07/2021 12:27
Realizado Cálculo
-
30/07/2021 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2021 18:36
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 18:36
Homologada a Falta Disciplinar
-
29/07/2021 15:11
Conclusos para decisão
-
06/07/2021 10:32
Conclusos para despacho
-
02/07/2021 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2021 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2021 17:21
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 17:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2021 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2021 10:29
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 10:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
25/06/2021 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2021 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2021 18:47
Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 18:46
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
13/05/2021 18:46
Mudança de Classe Processual
-
14/04/2021 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2021 14:59
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 14:59
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 14:58
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 14:58
Homologado o Cálculo
-
09/04/2021 13:11
Conclusos para decisão
-
31/03/2021 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2021 16:31
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/03/2021 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2021 09:59
Expedição de Certidão.
-
19/03/2021 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/03/2021 11:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/03/2021 11:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/03/2021 11:48
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/02/2021 14:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/02/2021 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/02/2021 09:40
Expedição de Certidão.
-
03/02/2021 17:08
Expedição de Ofício.
-
03/02/2021 16:47
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
03/02/2021 16:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/02/2021 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 13:37
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2021 10:46
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
03/02/2021 04:32
Conclusos para decisão
-
02/02/2021 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2020 15:26
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2021
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002009-66.2025.8.26.0704
Faira Arlinda de Jesus
Eletropaulo Metropolitana S/A
Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/03/2025 15:31
Processo nº 1003534-27.2021.8.26.0477
Ana Maria Leomil do Amaral Rocha
Eduardo Automoveis Eireli
Advogado: Nilton Torres Almeida Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2023 09:01
Processo nº 0005148-97.2022.8.26.0041
Justica Publica
Maria Aparecida de Jesus
Advogado: Danilo Alves Silva Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/09/2025 11:31
Processo nº 0010085-76.2022.8.26.0001
Roseli Guimaraes
Reginaldo Fernandes Afonso
Advogado: Alexandre Vancin Takayama
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/11/2019 09:30
Processo nº 0003986-28.2025.8.26.0602
Ermerson Assis de Campos
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Simone Aparecida de Figueiredo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/10/2018 14:01